Sema simplifica licenciamento de manejo e supressão florestal

Belém (14/10/11) – O licenciamento para manejo florestal e supressão vegetal passa, a partir desta sexta-feira,14, a ser simplificado no Estado do Pará. É o que estabelece nova resolução da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), publicada no Diário Oficial do Estado.

A proposta, que tem a parceria de várias entidades ligadas ao setor, a exemplo da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Secretaria de Agricultura (Sagri), Federação de Agricultura e Pecuária (Faepa), Instituto de Divulgação da Amazônia (IDA), foi pensada inicialmente por causa dos pequenos extrativistas de madeira, de forma individual ou comunitária, das áreas de várzeas, às margens dos rios, os ribeirinhos. Para eles, o manejo florestal é uma importante fonte de renda, e em virtude das condições diferenciadas em que se encontram, é interesse do Estado simplificar ao máximo, dentro da legalidade, o licenciamento dessas atividades.

De acordo com o Diretor de Gestão Florestal da Sema, Otávio Chaves, essa é uma nova etapa que o órgão estabelece dentro da atual gestão. As dificuldades que enfrentaram como perda de técnicos, e reanálise de processos da Diretoria, estão aos poucos sendo superadas. “A primeira delas será resolvida com o concurso que a Sema fará em poucos meses, e as demais serão com o novo decreto, que desburocratiza os procedimentos na Secretaria. Isso quer dizer que se os projetos apresentarem os documentos necessários e corretos, são liberados num prazo médio de 40 dias”, informou Chaves.

O licenciamento atual de atividades da Agenda Verde indica, claramente, que apesar das dificuldades, a liberação de madeira em tora ao mercado irá até o final do ano suplantar em mais de 70% a média dos anos anteriores, excluindo 2010, e deverão atingir o montante superior a 2,5 milhões de metros cúbicos de produtos florestais. Até o final de 2011, mais de 200 Licenças de Atividades Rural (LAR) e Autorizações de Exploração Florestal (AUTEFs) terão sido analisados no Pará.

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