População participa da Audiência Pública da Estação de Cargas em Itaituba

Belém (05/10/11) – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizou, na última terça-feira (4), Audiência Pública, em Itaituba, para discutir o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), visando a Licença Prévia (LP) para futura instalação e operação da Estação de Transbordo de Cargas (ETC), localizada no distrito de Miritituba, no município da região Tapajós. Os possíveis impactos ambientais nos meios físico, biótico e socioeconômico foram debatidos com autoridades federais, estaduais e municipais, com representantes da sociedade civil organizada, empresários e a população interessada na obra. As contribuições obtidas irão subsidiar o parecer dos técnicos da Sema sobre o licenciamento ambiental.

A mesa coordenadora do evento foi formada pelo presidente, Luiz Flávio Bezerra, coordenador de licenciamento ambiental da Sema, no ato representando o governo do estado; pelo prefeito de Itaituba, Walmir Climaco; pelo deputado estadual Hilton Aguiar, pela representante do Procurador Geral de Justiça do Estado do Pará, da 2ª Promotoria de Justiça de Itaituba, Magdalena Torres Teixeira; pelo representante da Câmara de vereadores de Itaituba, vereador Luís Fernando Sadeck Peninha e pelo diretor executivo da Rio Turia Serviços Logísticos Ltda, Kleber Menezes, responsável pelo empreendimento.

O conteúdo do Rima explica que o empreendimento será um entreposto estratégico entre a produção de grãos em Mato Grosso e a exportação via porto graneleiro de Barcarena. Na justificativa do projeto, o empreendedor alega que o sistema de transporte de produtos agrícolas tem grande importância nos custos da cadeia produtiva e investimentos nesse segmento são necessários para a competição no mercado internacional.

Há previsão no Rima da criação de 200 empregos na fase de instalação e outros 120 diretos e indiretos na operação do projeto. Entre as necessidades de infraestrutura da Estação estão a construção de prédios de recepção e faturamento, balanças rodoviárias, unidade classificadora de qualidade de produto, armazém de estocagem, sistemas de transportadores de correia para recebimento e expedição de grãos, tombadores de caminhões, rampa fluvial, conjunto metálico ponte de acesso/píer para embarque dos grãos em comboios de barcaças que vão percorrer as hidrovias dos rios Tapajós – Amazonas – Pará até o Terminal Graneleiro de Barcarena.

O engenheiro sanitarista Luiz Flávio Bezerra fez um histórico do processo de licenciamento da obra na Sema a partir da Carta Consulta, em 2009, chegando ao protocolo da solicitação da Licença Prévia em julho deste ano e as análises técnicas, reuniões e publicação do edital de comunicação da Audiência Pública e, em seguida, iniciou os debates. O representante do empreendedor, Kleber Menezes, explicou que a Estação de Cargas e Transbordo será instalada na margem direita do rio Tapajós, do outro lado da cidade de Itaituba, e vai ocupar metade da área de 32 hectares pertencente à empresa. Segundo o diretor, além da infraestrutura necessária, os investimentos nos estudos relativos à água, solo, animais, plantas e às pessoas estão acompanhados de medidas de controle e compensação ambiental que garantem a sustentabilidade para viabilizar o Projeto. “O investimento atinge 40 milhões de reais e um aumento de mais de 5% na arrecadação do município”, contabilizou.

A Promotora Magdalena Teixeira demonstrou preocupação com “problemas sociais advindos com uma obra desse porte”. O prefeito de Itaituba, o deputado estadual Hilton Aguiar e o representante dos vereadores demonstraram apoio ao projeto. “Vai trazer progresso para a região”, festejou o vereador Peninha.

Participações escritas e orais dos presentes na Audiência Pública, respondidas pelo empreendedor, acerca do empreendimento manifestaram preocupações com a erosão e assoreamento do rio Tapajós, alteração do cotidiano da população, perda de espécies vegetais, garantia do aproveitamento da mão-de-obra local na obra, saúde, poluição do ar causada pela movimentação dos caminhões de carga nas estradas e outros interesses da população.

A Sema, após a conclusão do parecer visando a Licença Prévia da obra enviará o processo para a Câmara Técnica de Infraestrutura e Indústria do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), que fará a avaliação e, em seguida, encaminhará o projeto para votação pelos conselheiros do Coema.

Vistorias – Uma vistoria técnica foi realizada por uma equipe composta por geóloga, biólogos, arquiteta, engenheira sanitarista e socióloga da Sema no local do empreendimento, em Miritituba, onde o diretor executivo da Rio Turia Serviços Logísticos explicou a infraestrutura prevista para a obra e para a proteção e sobrevivência ambiental e todo o aparato para o funcionamento do terminal do agronegócio, no distrito portuário. “A interação entre os meios físico, biótico e socioeconômico reflete na sobrevivência das pessoas”, resume a geóloga da Sema Carla Pereira. Houve também vistoria em projeto similar da empresa Hidrovia Brasil, vizinha da ETC.

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