Secretária de meio ambiente apresenta projetos ambientais em Encontro Nacional

Belém, 23/9/11 – O VII Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat), que ocorreu no Hangar Centro de Convenções, esta semana, organizado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa) do Pará e a Secretaria Municipal de Finanças de Belém, apresentou discussões sobre mudanças climáticas, cálculo de emissão e ações para a redução e neutralização de gases de efeito estufa em órgãos da administração pública.

Conforme os organizadores do evento, a apresentação das preocupações com o clima e emissão de gases de efeito estufa teve a finalidade de proporcionar aos participantes a compreensão do que são, quais são os impactos e compromissos assumidos pelo governo brasileiro em relação às mudanças climáticas e capacitar os participantes para elaboração do cálculo de emissões atmosféricas, para que os órgão públicos compreendam sua responsabilidade na implementação de políticas voltadas às mudanças do clima e identifiquem maneiras de redução e compensação aos impactos ambientais gerados por eles: viagens aéreas, consumos de combustível, de energia elétrica e de papel, entre outros itens citados como exemplos

No Encontro, a Secretária de Meio Ambiente do Estado do Pará, Teresa Cativo, demonstrou a experiência em projetos ambientais que vem sendo desenvolvida pelo governo do Estado, a exemplo do Projeto Municípios Verdes – com adesão de 90 municípios (de 143 existentes) do Pará – que pretende reduzir o desmatamento e a degradação ambiental, fortalecer os sistemas municipais de meio ambiente e modernizar a legislação ambiental, entre outros objetivos.

A tributação sobre créditos de carbono foi o tema explanado pelo representante da Receita Federal do Brasil, Wesley Christian Gonçalves, que mostrou preocupação com o término do prazo de validade das assinaturas ao Protocolo de Kyoto, em 2012. “Japão e Canadá já demonstraram desinteresse em continuar entre os signatários do Protocolo e esses países estão entre os maiores compradores de crédito de carbono junto com a Europa”, inquieta-se. Segundo Wesley, há opositores contra a compra de créditos de carbono porque “é como comprar o direito de poluir”, denunciam.

Fabiane Bessa, da Escola de Administração Fazendária (Esaf), do Ministério da Fazenda, explicou o cálculo das emissões de carbono. “A atividade fazendária está muito ligada à questão das mudanças climáticas”, resumiu.

 

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