Sema convoca audiência pública em Itaituba


Belém (23/08/11) – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizará no dia 13 de setembro, às 9h, no município de Itaituba, sudoeste paraense, audiência pública acerca do projeto Complexo Itapacurá – Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) Cachoeira do Codó, Cachoeira do Ébrio e as Linhas de Transmissão Associadas, com as respectivas capacidades energéticas 15mw, 23mw e 138kv. O empreendimento é de responsabilidade da Construtora Brasileira e Mineradora Ltda (CBEMI) e se destinará ao Sistema Integrado Nacional – SIN.

Na oportunidade, será divulgado o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), que será apresentado pela empresa Ambientare – Soluções Ambientais, empresa que elaborou o Rima. As audiências públicas são imprescindíveis para a coleta de informações e opiniões da comunidade, além de fornecer subsídios técnicos que possam auxiliar a Sema a dar o parecer sobre o licenciamento ambiental do empreendimento.

A realização da audiência está prevista na legislação ambiental, conforme o disposto nos artigos 253 e 255 da Constituição do Estado do Pará e nos artigos 103 e 109 da Lei Estadual nº 5.887, de 09 de maio de 1995, que dispõe sobre a participação popular nas decisões ambientais.

Aberta ao público, a Sema convida para participar da audiência e oferecer sugestões de melhorias ao estudo do projeto, o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), autoridades federais, estaduais, municipais, instituições públicas e privadas, governamentais e não governamentais (ONGs) e toda a população interessada.

Veja como funciona uma PCH:

Serviço:

Audiência Pública do Complexo Itapacurá – Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) Cachoeira do Codó, Cachoeira do Ébrio e as Linhas de Transmissão associadas
Data: 13 de setembro
Hora: 9h
Local: Câmara Municipal de Itaituba/ Av. Getúlio Vargas, nº 419

Ascom Sema
(91) 3184-3332

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará