Antecipada para agosto audiência pública da extração de calcário em Primavera

Belém, 13/7 – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) publicou edital de comunicação no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (13), antecipando a audiência pública referente ao projeto de extração de calcário e fábrica de cimento no município de Primavera, da empresa Votorantim Cimentos N/NE, prevista anteriormente para 2 de setembro. A nova data será o dia 12 de agosto de 2011, às 10h, no Ginásio Municipal Dr. Almir Gabriel, rodovia PA 446, km 1, bairro Cardosão.

Os ministérios públicos estadual e federal, autoridades federais, estaduais e municipais; órgãos públicos e privados; instituições governamentais e não governamentais; e a população em geral estão convocados pela Sema para que estejam presentes na audiência, que vai informar ao público os potenciais impactos ambientais do projeto de extração de calcário e fábrica de cimento, para atender disposições legais sobre a participação popular nas decisões ambientais, possibilitar a discussão e o debate sobre o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) e ainda subsidiar o parecer técnico a ser emitido pela Sema, com a finalidade de licenciamento ambiental.

O Relatório de Impacto de Meio Ambiente (Rima), do Projeto Primavera/Votorantim, apresentado à Sema para fins de licenciamento ambiental e obtenção de Licença Prévia (LP), prevê uma área construída de 56 ha para a fábrica de cimento e 331 ha para a mina de calcário. O método de exploração será o de lavra a céu aberto, com escavação mecânica. Há estimativas de produções anuais de 1.550.000 toneladas de minério bruto e 1.200.000 toneladas de cimento, com vida útil da mina prevista para 55 anos. O início da operação do empreendimento está anunciado no projeto para o final de 2012.

O Rima está à disposição dos interessados para consulta na biblioteca da Sema, à travessa Lomas Valentinas, 2717, bairro do Marco, e no site www.sema.pa.gov.br no link Relatório de Impacto Ambiental.

Ascom Sema – 3184 3332

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