Municípios Verdes é apresentado em congresso na Famep

Belém (30/06/11) – “Estamos convencidos de que as questões ambientais só se resolvem com apoio técnico”, declarou a Secretária de Estado de Meio Ambiente Teresa Cativo no início da tarde desta quinta-feira, 30, durante o II Congresso Paraense de Municípios – Em busca da Sustentabilidade”, em Belém. Ao representar o governador do Estado, Simão Jatene, a titular da Sema enfatizou a necessidade de integração dos órgãos federais, estaduais e especialmente os municipais para alcançar o objetivo comum que é o desmatamento zero na Amazônia.

“Sustentabilidade para nós é o que vamos fazer para garantir a qualidade de vida do nosso povo, pois sabemos que não existem economias ilhadas. Ou seja, temos que empoderar as comunidades para utilizarem suas riquezas”, discursou a Secretária durante a apresentação do Programa Estadual Municípios Verdes. Ela destacou que é nos municípios que as coisas acontecem, e por isso, é necessário que o Estado invista em descentralização e desconcentração “de forma inteligente e atuante”, reforçou.

A Secretária deu o exemplo exitoso de Paragominas, que foi pioneiro no investimento em uma economia verde, com o Projeto Paragominas Município Verde, que serviu de modelo para o Programa Estadual. “Fizemos, inclusive, nessa manhã uma reunião de trabalho que permitiu reflexões sobre isso; discutimos instrumentos para atingir a meta de alcançar outros municípios. E, nesse processo, muito nos apóia o MMA, que já está trabalhando com os municípios que fazem parte da lista do arco do desmatamento, para que saiam dela”, informou.

O Programa Estadual Municípios Verdes, lançado em 23 de março deste ano pelo Governador do Pará visa promover o reflorestamento e a regularização fundiária; apoiar a conclusão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Licenciamento Ambiental Rural (LAR); reduzir o desmatamento e a degradação ambiental; regularizar passivos ambientais, recuperando Áreas de Preservação Permanentes (APP´s) e áreas degradadas em Reserva Legal; apoiar a gestão de resíduos sólidos; promover ações de educação ambiental; fortalecer órgãos municipais, entre outros benefícios.

O II Congresso Paraense de Municípios, cujo tema é a Sustentabilidade, foi promovido pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), que é presidida pelo prefeito de Ananindeua Helder Barbalho. Realizado no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, o encontro teve a presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de Secretarias Estaduais e prefeituras do Pará, das quais destaca-se Paragominas. O evento segue até o próximo sábado, 2, com o intuito de debater o desafio dos gestores do Pará; políticas Nacionais; impactos e desafios para o desenvolvimento dos municípios paraenses; investimentos em infraestrutura; financiamento da educação, e também está na pauta a divisão do Estado.

Ascom Sema
(91) 3184-3332

Fotos: Ascom Famep

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