Municípios paraenses recebem capacitação em recursos hídricos

Belém (30/03/11) – Técnicos das Secretarias Municipais de Meio Ambiente da Região Metropolitana de Belém (RMB) receberam capacitação na área de Recursos Hídricos. Representantes da Semma de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará e Santa Bárbara participaram de palestras sobre Legislação Nacional e Estadual dos Recursos Hídricos; Gestão dos Recursos Hídricos; Participação Social na Gestão das Águas; Instrumento de Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos: Aspectos Legais e Modalidades de Outorga; e Procedimentos para Solicitação de Outorga.

Coordenado pela Diretoria de Recursos Hídricos (Direh) da Sema, o evento teve o objetivo de promover ações de capacitação e desenvolvimento tecnológico nas 7 (sete) Regiões Hidrográficas do estado do Pará a fim de criar condições e capacidades técnicas e científicas para a gestão integrada de recursos hidrográficos, e ainda, subsidiar a elaboração de Programas de Capacitação e Desenvolvimento Tecnológico para o estado e por bacias hidrográficas.

De acordo com Marcello Aponte, Gerente de Planejamento e Usos Múltiplos da Direh/Sema, gerenciar os recursos hídricos no Pará é uma tarefa que pode ser realizada a partir de duas frentes: prática dos instrumentos e sensibilização. “Temos que mostrar aos municípios como utilizar os instrumentos que existem, a exemplo da outorga e do licenciamento, e a condicionar a licença dos empreendimentos à outorga”. “Quanto à sensibilização, é preciso que todos entendam que a água é um bem público, mas tem um valor econômico. Por isso, precisamos colocar o recurso hídrico como prioridade”, acrescentou.

Para o sociólogo Edson Pojo, técnico de gestão ambiental da Diretoria de Recursos Hídricos da Sema, essa capacitação fomentou entre os participantes a criação de comitês de bacias hidrográficas.“Fiz uma introdução do assunto, porque acho que a maioria do público está tendo contato pela primeira vez com o tema, e caso criemos um comitê aqui, seria um dos primeiros da região norte”, defendeu.

Segundo outra palestrante, a bióloga da Sema, Lucyana Batista, que fez uma breve exposição da legislação nacional e estadual dos recursos hídricos, é de extrema importância que os técnicos saibam utilizar a lei, conheçam seus instrumentos, princípios, para poder gerir os recursos hídricos na região. “Fizemos um histórico de tudo que existe sobre águas, legislação dos recursos hídricos, falamos de quais foram os estados que primeiro fizeram legislações devido a problemas, conflitos com relação à água, escassez, com o aumento da população”, explicou.

A coordenadora de Informação e Planejamento Hídrico da Direh, Verônica Santos, uma das organizadoras da capacitação, apresentou aos técnicos todos os procedimentos para realizar um outorga, que vai desde o acesso a formulários até a entrega do documento no protocolo. “Falamos dos formulários padrões e dos requerimentos de outorga, dos documentos necessários para compor o processo de solicitação de outorga, da análise técnica, e dos outros encaminhamentos. Com esse conhecimento, as prefeituras poderão ser nossas parceiras, porque os municípios que já estão descentralizados licenciam vários empreendimentos e estes precisam saber que quando forem utilizar recursos hídricos, precisarão passar pelo Estado para terem autorização, porque é a Sema Estadual quem dá a outorga”, esclareceu.

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