Workshop orienta usuários de água e técnicos de recursos hídricos

Belém (25/03/11) – O auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente ficou lotado durante o workshop “Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos”, organizado pela Diretoria de Recursos Hídricos (Direh) nesta sexta-feira, 25.  Consultores e técnicos da área de meio ambiente, da Sema e de empresas privadas, receberam esclarecimentos sobre o instrumento de outorga de direito de usos dos recursos hídricos no Pará.

A Secretária de Meio Ambiente, Teresa Cativo, fez a abertura do evento desejando sucesso ao trabalho iniciado pela Direh. Ela reforçou que os profissionais de fora também podem ajudar na discussão sobre a efetiva implementação da outorga dos recursos hídricos no Estado. “É um instrumento que vai facilitar nosso trabalho”, afirmou.

Para o diretor de Recursos Hídricos, Paulo Altieri, o evento de hoje é resultado de muito trabalho anterior. Ele explicou que licenciamento e gestão florestal são processos que não acontecem de um dia para outro. “É básico para implantar outros instrumentos. E a tendência é que a demanda cresça, pois precisamos conscientizar os usuários para que procurem o órgão ambiental e se regularizem, porque a água é um recurso escasso”. E acrescentou: “A outorga é nosso carro chefe. Cobrar o uso da água permite o investimento na qualidade dessa água”, disse.

Apresentações – Na palestra “Abordagem dos Aspectos Legais do Instrumento de Outorga de Recursos Hídricos”, ministrada pela gerente de Outorga da Sema, Sheila Almeida, a Lei Estadual de n° 6381/2001, instrumento de outorga dos recursos hídricos, foi detalhada, bem como a Lei Nacional de n° 9433/97. O objetivo foi esclarecer a legislação para o usuário que irá pedir a outorga. “Queremos mostrar para o usuário o que ele precisa apresentar para pedir a outorga. A princípio, queremos atingir condomínios, indústrias, e demais usuários que venham fazer qualquer atividade com o uso da água. Todos precisam se legalizar”, esclareceu.

“Articulação entre Outorga e Licenciamento Ambiental” também foi um tema discutido na oficina. A coordenadora de Regulação da Direh, Luciene Chaves, explicou que a outorga e o licenciamento são instrumentos coexistentes necessários pra a gestão dos dois sistemas. “Por isso, deve existir integração dos dois, e em breve, lançaremos uma resolução para fazer a integração dos processos para a obtenção de outorga e licenciamento no Pará”, adiantou Luciene.

De acordo com a técnica em Meio Ambiente da Direh, Flávia Farias, que ministrou sobre os “Aspectos Administrativos do Sistema de Outorga do Estado do Pará” e “Procedimentos técnicos das análises hídricas para captação superficial”, essas informações têm a finalidade de apresentar o que, de fato, a Sema realiza dentro do Estado.

“Somos o órgão gestor dos recursos hídricos no Pará, e por isso, temos que apresentar o que fazemos nessa área e também dar todas as condições para que o usuário se regularize”. Em relação aos procedimentos técnicos, Flávia explicou que é importante mostrar aos usuários como funciona a análise da Sema. “Tem empreendimentos que não precisam de toda a água que solicitam, por exemplo. Queremos mostrar a avaliação que realizamos”, complementou.

Um convidado da Bahia, o engenheiro civil, mestre em Recursos Hídricos, Fernando Fernandes, que produziu o manual de Outorga de Uso de Recursos Hídricos da Sema, fez um breve diagnóstico da outorga de uso de recursos hídricos no Pará, focando outorgas emitidas não só pela União, mas por todos os estados. “Definimos a importância desse instrumento; tocamos nos pontos da legislação e como esse instrumento se insere na política nacional de recursos hídricos como um todo. Queremos deixar de forma compreensível esses instrumentos de gestão, mostrar para a sociedade onde eles se encaixam, sua aplicabilidade”, explicou.

Recepção do público – O técnico Jorge Genicy, de uma empresa privada, se interessou pelo workshop porque tinha dúvidas sobre solicitação de outorga. “Eu vim para saber se só o geólogo poderia solicitar outorga, porque temos uma empresa de captação subterrânea, projeção de poços”, contou.

Para a geóloga Lana Nunes, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Ananindeua, ter vindo para a oficina foi uma forma de aprender um pouco mais sobre outorga. “Eu quis saber as novidades sobre o tema, e também tenho interesse de trabalhar diretamente nessa área na Semma”.

O worskshop “Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos” terá programação até às 17h30 desta sexta-feira.

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