Sema faz Workshop sobre Outorga de Direito de Usos dos Recursos Hídricos

Belém (18/03/11) – Consultores e técnicos da área de meio ambiente poderão discutir o cenário atual do instrumento de outorga de direito de usos dos recursos hídricos no Pará, no próximo dia 25, no auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em Belém. Orientações, esclarecimentos e debates sobre os principais desafios para a efetiva implementação da outorga no estado também estão previstos na oficina.

O evento, intitulado Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos, é organizado pela Diretoria de Recursos Hídricos (Direh) da Sema, que oferece 50 vagas. Para participar, os interessados devem enviar e-mail para direh.sema@gmail.com, com o título Workshop Outorga, informando nome, profissão, instituição/empresa e telefone.

Dia 22 de março é celebrado o Dia Mundial da Água e a Sema acompanha a agenda mundial promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) que lançou em 2011, alerta para reflexões sobre a gestão da água com o tema: "Água para as cidades: resposta ao desafio urbano”. O objetivo era chamar a atenção dos governos, organizações, comunidades e indivíduos para os impactos dos sistemas urbanos de água, associados com aumento da população, industrialização, conflitos, desastres naturais e mudanças climáticas.

No Pará, a Sema é o órgão gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos, cuja função é gerenciar e assegurar os usos múltiplos da água compatível com o desenvolvimento sustentável. Dentre seus instrumentos estratégicos, estão a outorga de direito de uso dos recursos hídricos.

PROGRAMAÇÃO
 
HORÁRIO  PALESTRA 
8h30 ABERTURA
Secretária de Estado de Meio Ambiente – Dra. Teresa Cativo
Diretor de Recursos Hídricos – Dr. Paulo Altieri
9h Aspectos legais do instrumentos de outorga
10h Implementação do instrumento de outorga no Brasil
10h45 Articulação entre outorga e o licenciamento ambiental
11h30 Dúvidas e contribuições
12h INTERVALO PARA ALMOÇO
14h30 Aspectos administrativos do sistema de outorga-Sema
15h15 Procedimentos técnicos de análise hídrica – captação superficial
16h Procedimentos técnicos de análise hídrica – captação subterrânea
16h45 Dúvidas e contribuições
17h30 ENCERRAMENTO 

Ascom Sema
(91) 3184-3332

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará