Sema e BPA doam mais de 270 kg de pescado apreendidos no Defeso

Belém (24/01/11) – Equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), prosseguiram nesta segunda-feira (24) e por todo o final de semana, ações nas feiras da Região Metropolitana de Belém (RMB) para cumprimento do período de defeso do caranguejo, camarão rosa e de várias espécies de peixes protegidos por lei. O saldo é de 276,6 kg apreendidos nesses quatro dias de operação.

Entre as espécies estão 80,3 kg de pirarucu; 78 kg de pacu; 68,5 kg de tambaqui; 27, 8 kg de pirapitinga; e 22 kg de mapará. A equipe também apreendeu 26,7 g de camarão rosa e 80 unidades de caranguejos.

Os peixes apreendidos em Ananindeua, 10 kg de Mapará e 6 kg de Tambaqui, foram doados à Associação dos Moradores do 40 Horas Nova União. A presidente da entidade, Edna Maria Gomes, declarou que o produto vai ser doado a famílias carentes. “Atendemos mais de 30 famílias aqui no bairro e esta doação veio em boa hora”, garantiu.

Na feira do Guamá, em Belém, houve apreensão de 70 kg de pescado, sendo 60 kg de pirarucu, doados à Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Belém (Apae). Os comerciantes que mantinham a venda ilegal foram levados para a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema).

No bairro da Cabanagem, o BPA apreendeu um primata que estava preso à corrente no quintal de uma casa à venda e sem o proprietário presente. O macaco foi encaminhado à triagem e definição de um novo espaço para se alojar.

O segundo período de defeso do caranguejo, este ano, iniciou dia 20 de janeiro e continua até terça-feira (25). O primeiro aconteceu de 5 a 10 deste mês. A proteção aos períodos de acasalamento e reprodução dos crustáceos continua entre os dias 3 e 8 e ainda de 19 a 24 de fevereiro; e também de 5 a 10 e 20 a 25 de março, quando termina a proibição à captura, transporte, industrialização e venda da espécie

Outra doação- No domingo, 23 de janeiro, a equipe apreendeu mais de 30 kg de Tambaquis, 20Kg de Pirapitinga e outros pescados, entre eles o Mapará. O pescado apreendido foi doado para a Casa Menino Jesus, da Obra das Filhas do Menino Jesus, que abriga crianças com problemas renais, cardíacas e com câncer do interior do Pará e de outros estados.

Para a coordenadora das operações de Defeso, Moema de Jesus, fiscal da Sema, os responsáveis pelas feiras possuem o dever de informar os feirantes. O artigo 34, da Lei 9.605, de 1998, afirma que a penalidade para a pessoa encontrada com “espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos” é a detenção, de um a três anos,  multa, ou ambas punições.

Centro Nova Vida recebe doação – No sábado, 23, Sema e BPA encontraram três irregularidades no complexo do Ver-o-Peso: dois feirantes vendiam pacu, peixe no defeso desde o dia 15 de dezembro, sem a documentação exigida. O terceiro foi flagrado na venda do pirarucu, espécie protegida até 31 de maio. Este último se negou a mostrar o comprovante de origem do pescado e, assim como os outros dois infratores, teve que ser acompanhado por policiais até a Dema.

Não foi encontrada nenhuma infração em relação à venda de caranguejos no Ver-o-Peso. Os 78 kg de pacu e 16,5 kg de pirarucu apreendidos durante a operação foram doados para o Centro Nova Vida, em Ananindeua, ONG que há 17 anos se dedica à recuperação de dependentes químicos e alcoólatras.

Adriano Gilian, 31, monitor voluntário do curso de informática, recebeu a doação na Nova Vida, com entusiasmo: “É muito válida a atitude da Sema  de destinar essas doações a fundações como a nossa, que vivem de caridade. Aqui temos 25 pessoas que realizam cerca de cinco refeições por dia e esse pescado vai nos ajudar muito”, disse.

Datas do defeso dos peixes

Pacu, Mapará, Jatuarana, Aracu, Curimatá, Pirapitinga, Fura-alça, Branquinha – protegidos até 15 de março. 

Acari – está proibida a pesca desde o dia 1 de dezembro até 30 de março.

O Tambaqui só terá a armazenagem, o transporte e o beneficiamento permitido após 31 de março.

Pirarucu só pode ser pescado após 31 de maio.

Peixe mero está protegido até 2012.

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