Diretoria de Recursos Hídricos realiza circuito de estudos

(Belém, 07/01/11) – Interação, qualificação e motivação são alguns dos objetivos do primeiro Circuito de Estudos em Gestão dos Recursos Hídricos desenvolvido pelos profissionais da Coordenadoria de Informação e Planejamento Hídrico (CIP), da Diretoria de Recursos Hídricos (Direh) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), iniciado nesta sexta-feira, 07.
 
“Componente estratégico do projeto de Implementação de Ações de Educação Ambiental para o Uso Racional da Água da DIREH, o circuito vem fortalecer os processos internos da Sema de sensibilização, mobilização, controle e usos racionais da água”, explica Marcello Aponte, gerente de Planejamento e Usos Múltiplos da Direh.
 
O Circuito, com uma programação, a princípio, interna para os técnicos e gerentes da CIP, é um processo estratégico-pedagógico de conhecimento, estudo e aperfeiçoamento das bases conceituais, dos conteúdos, concepções, doutrinas e bases legais necessárias a gestão dos recursos hídricos.
 
Com base em tese desenvolvida por Pedro Roberto Jacobi, professor titular da Universidade de São Paulo (USP), sobre Gestão Participativa das Águas, o gerente Aponte apresentou dinâmicas para o grupo de colegas. “Demos enfoque especial na implementação dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos”, disse.
 
A Política Estadual de Recursos Hídricos, Lei No. 6381 de 2001, prevê como seus instrumentos a criação dos Planos de Recursos Hídricos, o enquadramento dos corpos de água em classes, a outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos, a cobrança pelo uso, a compensação aos Municípios, o Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos e a capacitação, desenvolvimento tecnológico e educação ambiental.
 
A operacionalização desses instrumentos é feita através de uma engenharia institucional com base nos colegiados de recursos hídricos, considerando a bacia hidrográfica como unidade físico-territorial, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e os Comitês de Bacias Hidrográficas para uma gestão descentralizada, participativa e integrada.
 
Ascom Sema

(91) 3184-3332

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará