Portaria No.: 3.725

Data: 7 de dezembro de 2010

Aprova o Plano de Manejo da Floresta Estadual (FLOTA) do Paru, elaborado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), em Parceria com o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e a Conservação Internacional (CI).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, usando de suas atribuições legais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no inciso I do artigo 12, do Decreto Nº. 4.340 de 22 de agosto de 2002 que regulamenta a Lei Nº. 9.885 do Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza – SNUC, de 18 de julho de 2002;

CONSIDERANDO que o Plano de Manejo é o documento técnico que estabelece o zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais da Flota do Paru;

CONSIDERANDO a grande relevância do Plano de Manejo para a implantação Unidade de Conservação;

RESOLVE:

Art.1º – Aprovar o Plano de Manejo da Floresta Estadual (Flota) do Paru, elaborado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), em Parceria com o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e a Conservação Internacional (CI), e analisado tecnicamente pela Coordenadoria de Unidades de Conservação (CUC/DIAP/SEMA), conforme Parecer Técnico n° 044/2010-CUC/DIAP.

Parágrafo único. O Plano de Manejo da Flota do Paru contém os seguintes capítulos e estudos específicos:

PLANO DE MANEJO DA FLOTA DO PARU
CAPÍTULO 1 ? ASPECTOS GERAIS DA FLORESTA ESTADUAL DO PARU
1.1. INTRODUÇÃO
1.2. INFORMES GERAIS
1.2.1. Ficha Técnica
1.2.2. Localização e Acesso
1.2.3. Histórico de Criação, Planejamento e Gestão
1.3. CONTEXTUALIZAÇÃO DA UC NO SISTEMA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
1.4. ASPECTOS LEGAIS DE MANEJO E GESTÃO DA UC

CAPÍTULO 2 ? DIAGNÓSTICO DA FLORESTA ESTADUAL DO PARU
2.1. CARACTERÍSTICAS DA PAISAGEM
2.1.1. Introdução
2.1.2. Método
2.1.3. Descrição da Paisagem
2.2. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
2.2.1. Introdução
2.2.2. Método
2.2.3. Descrição Física
2.3. CARACTERÍSTICAS BIOLÓGICAS
2.3.1. Introdução
2.3.2. Descrição Biológica
2.3.3. Mapa da Biodiversidade
2.4 CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS
2.4.1. Introdução
2.4.2. Método
2.4.3. Descrição Socioeconômica dos Municípios
2.4.4. Perfil Socioeconômico da Flota do Paru
2.4.5. Descrição dos Moradores e Usuários do Interior da Flota do Paru
2.4.6. Descrição do Entorno da Flota
2.4.7. Mapeamento Institucional
2.4.8. Visão Sobre a Flota
2.4.9. Demandas dos moradores e usuários da Flota do Paru
2.5. ANÁLISE INTEGRADA DOS DIAGNÓSTICOS
2.5.1. Oportunidades e fortalezas da Flota do Paru
2.5.2. Ameaças e Fragilidades da Flota do Paru

CAPÍTULO 3 ? PLANEJAMENTO DA FLORESTA ESTADUAL DO PARU
3.1. MISSÃO E VISÃO DE FUTURO DA FLOTA DO PARU
3.2. ZONEAMENTO
3.2.1. Conceito e Método Utilizado
3.2.2. Legislação Observada na Elaboração do Plano de Manejo e na Gestão a Flota
3.2.3. Zonas Previstas para a Flota
3.3. OBJETIVOS DA FLOTA DO PARU
3.4. PROGRAMAS DE MANEJO DA FLOTA DO PARU
3.4.1. Método
3.4.2. Programas
3.5. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PLANO DE MANEJO

ANEXOS
Resumo Executivo

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE E CUMPRA-SE

Belém, 06 de Dezembro de 2010.

EDIVALDO PEREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Meio Ambiente

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará