Portaria No.: 2.946

Data: 21 de setembro de 2010

Tornar sem efeito a Publicação nº 157476, publicada no DOE nº 31.754 do dia 17/09/2010, referente a Instrução Normativa n° 52.

Tornar sem efeito a Publicação nº 157476, publicada no DOE nº 31.754 do dia 17/09/2010, referente a Instrução Normativa n° 52, que estabelece normas e procedimentos para o plano de conservação de Fauna Silvestre em áreas que necessitam de previa supressão vegetal em processo de Licenciamento Ambiental, no âmbito do Estado, e dá outras providências.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE

Belém, 20 de Setembro de 2010

ANÍBAL PESSOA PICANÇO
Secretario de Estado de Meio Ambiente – SEMA

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará