Portaria No.: 2.389

Data: 11 de agosto de 2010

Resultado do Concurso da Logomarca da Área de Proteção Ambiental (APA) de Algodoal-Maiandeua, Maracanã-PA.

O Secretário de Estado de Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Portaria nº 291, de 06 de junho de 2006.

Considerando a LEI Nº 5.621, de 27 de novembro de 1990, que dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Algodoal-Maiandeua, sendo Unidade de Conservação Estadual, cujo órgão gestor e esta Secretaria.

Considerando o Edital Nº 001/2010-SEMA/DIAP/CUC de 01/06/2010, publicado em DOE n° 31.679 de 02/06/2010, que dispõe sobre o Concurso da Logomarca da Área de Proteção Ambiental (APA) de Algodoal-Maiandeua, Maracanã-PA.

RESOLVE:
Art. 1º Comunicar que Paulo Vitor Cardoso da Silva, residente da vila de Algodoal (Maracanã-PA), cuja inscrição foi realizada na Escola M.E.F. Maria de Lourdes Ferreira (Algodoal), é o vencedor do Concurso da Logomarca da Área de Proteção Ambiental (APA) de Algodoal-Maiandeua, Maracanã-PA.
Parágrafo Único ? A premiação e demais procedimentos do Concurso em questão obedecerão ao Edital nº 001/2010-SEMA/DIAP/CUC de 01/06/2010, publicado em DOE nº 31.679 de 02/06/2010.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.

Belém (PA), 10 de agosto de 2010.

ANÍBAL PESSOA PICANÇO
Secretário de Estado de Meio Ambiente

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará