Sema faz consulta pública sobre rastreamento no transporte de madeira

A partir deste sábado, 26,  toda a sociedade paraense poderá contribuir com o Programa de Rastreabilidade do Transporte de Madeira e Carvão no Estado do Pará (PROTRANSMAD), destinado ao controle e monitoramento das operações de transporte desses produtos, enviando email para gabinete@sema.pa.gov.br, com o título PROTRANSMAD.

A minuta do programa ficará disponível para visualização e recebimento de contribuições no sítio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (www.sema.pa.gov.br) até o dia 12 de julho. A partir dessa data, o órgão estadual reunirá as críticas e demais informações repassadas pela sociedade para fazer as alterações cabíveis no programa e, então, publicará a Instrução Normativa referente ao PROTRANSAMAD.

Como vai funcionar? – O PROTRANSMAD visa integrar todos os veículos aquáticos e terrestres que transportam, no Pará, madeira in natura e ou carvão, com capacidade máxima de transporte de carga a partir de cinco toneladas.

Os responsáveis legais pelos veículos integrantes do PROTRANSMAD deverão instalar equipamento de rastreamento via satélite em seus veículos de transporte e, no prazo de seis meses, a partir da publicação da IN do programa, iniciar a transmissão de informações para a Central de Rastreamento.

Os veículos destinados ao transporte de madeira in natura e/ou carvão dentro dos limites geográficos do Estado do Pará somente poderão fazer essas operações posteriormente à sua adesão ao PROTRANSMAD. Além disso, estarão sujeitos à suspensão ou cancelamento do Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais (Ceprof) da empresa, aqueles que realizarem transporte desta natureza em desacordo com as regras estabelecidas na IN do programa.

Ascom Sema
(91) 3184-3332

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará