Cametá e Abaetetuba recebem autonomia na gestão ambiental

A partir de agora, Cametá e Abaetetuba poderão licenciar, promover ações de educação ambiental e  fiscalizar atividades relacionadas ao meio ambiente.

Na manhã desta segunda-feira, 21, a  coordenadora de Gestão Compartilhada e Regionalizada (Coger), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema),  Sarah Sassim, que representou o Secretário Aníbal Picanço, entregou a habilitação aos secretários de Meio Ambiente dos municípios, que dá a eles autonomia na gestão ambiental.

"A Sema como Governo do Estado está fortalecendo os municípios para os instrumentos de gestão descentralizada", disse a coordenadora Sarah.

Para o Secretário de Meio Ambiente de Abaetetuba, hoje é um dia super importante para o município. “É como se fosse a vitória do Brasil na Copa. Vai fazer 20 anos que trabalho pelo meio ambiente e agora vejo o resultado dessa luta”, comemorou.

A Secretária de Meio Ambiente de Cametá, Luzia Ranieri, também celebra a habilitação recebida. “Ter a gestão na área ambiental é a conquista mais esperada pelo município nos últimos seis anos. Agora, poderemos resolver todo tipo de problema ambiental, como, por exemplo, o de licenciamento. Assim, colocaremos em prática nossa lei municipal, criada há um ano. Além disso, a população vai ter outros olhos para esta secretaria“, afirma.

Seminário de Descentralização de Gestão Ambiental

As habilitações foram entregues durante o 1º Seminário de Descentralização de Gestão Ambiental do Baixo Tocantins, coordenado pela Coger, em parceria com a Coordenadoria de Educação Ambiental (Coam), da Diretoria de Planejamento Ambiental (Diplan) da Sema. O evento foi iniciado com uma atividade de integração entre os participantes, conduzida pela educadora Socorro Brasil. “Trabalhei com as várias formas de cumprimento nos países. Fiz uma viagem com eles, começando pela Ásia e terminando no Brasil“, explicou Socorro.

A primeira palestra foi feita pela técnica da Sema Sineide Wu, que falou da aplicabilidade das leis estaduais de meio ambiente; dos requisitos legais e administrativos para a gestão ambiental no município e da importância da formação de um corpo técnico habilitado para as funções exigidas pela lei.

A técnica ainda explicou a importância da composição de um conselho municipal de meio ambiente. “É importante para vocês, de fato, de verdade. Governo e Sociedade Civil devem estar juntos nas decisões, porque isso facilita o trabalho de ambos. Dissemina a idéia do que se está fazendo, porque o governo não pode fazer as atividades sem que a sociedade civil saiba”, reforçou Sineide.

Ela falou também a respeito do plano municipal, do Código  de Postura, da Lei de Diretrizes Urbanas, das Políticas de Uso e Ocupação do Solo; Zoneamento Ecológico-Econômico municipal; Acervos de pesquisas realizadas no município e dos resultados dos Fóruns de Agendas 21.

Políticas Públicas de Educação Ambiental – A técnica da Sema, Argemira Araújo, que também expôs no Seminário, destacou que ações de educação ambiental são prioridade na Sema, que só depois de esgotar instruções e orientações, parte para as punições, a exemplo das multas. Além disso, estão previstas em lei penas alternativas, como a compra de equipamentos para instituições de pesquisa.

Argemira falou do compromisso com a cidadania ambiental. Prova disso é a autorização para o uso da água no estado. “Queremos estabelecer uma sociedade sustentável , que é aquela que se auto sustenta com os recursos que tem em seu espaço”, disse.

Dinâmicas – A educadora Socorro Brasil, convidada pela Sema  para desenvolver a oficina de educação ambiental “Da concepção para ação”, utilizou a atividade para avaliar o nível de conhecimento dos professores a respeito da teoria e prática da educação ambiental. Cada educando escolhia uma figura e pensava em uma mensagem para o seu par. Os temas eram as potencialidades ambientais no mundo.

“Cada um expressava sua mensagem e,  a partir da fala deles, poderíamos diagnosticar até aonde ia o conhecimento deles sobre determinadas temáticas. A turma está num nível bom de entendimento. Eles sabem dizer o que querem fazer. Agora falta fortalecer essa percepção e reproduzi-la”, avaliou Socorro.

Além de Cametá e Abaetetuba, estiveram presentes no Seminário representantes dos municípios de Baião, Acará, Limoeiro do Ajuru, Oeiras do Pará, Igarapé-Miri, Tailândia, Mocajuba, Barcarena e Moju. 

Luciana Almeida
Ascom Sema
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