Porto de Belém funcionava sem licença

Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreenderam 36 metros cúbicos de madeira, na última sexta-feira, 11, no bairro da Cidade Velha, em Belém. A denúcia foi feita pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). Durante a ação, os técnicos da Sema descobriram que o Porto Tamandaré, onde foi encontrada a madeira, estava funcionando sem licença ambiental.

De acordo com o dono do porto, o local ainda não está licenciado por ter um impasse, se o local é terra da Marinha ou não, o que dificultaria a obtenção dos documentos necessários. Segundo a gerente de Projetos de Obras Civis e Infraestrutura da Sema, Edna Corumbá, “os portos localizados em terras de Marinha, necessitam obter junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), a regularização da área da atividade, apresentando, na ocasião da solicitação do licenciamento, o protocolo de requerimento”.
 
As estacas apreendidas eram da espécie Voucapoua americana Aublet, conhecida como Acapu. As pessoas presentes no porto afirmaram que a madeira seria utilizada para construir uma cerca. O material apreendido foi levado para o depósito da Pirelli, que tem início em Marituba, região metropolitana de Belém.
 
De acordo com o fiscal Fábio Albuquerque, o responsável pelo porto tem até sexta-feira, 18, para dar uma resposta mais contundente a Sema.
 
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