Sema fará etnozoneamento de 6 milhões de hectares de terras indígenas

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), por meio do diretor de Áreas Protegidas, Rodolfo Pereira, assinou nesta segunda-feira, 7, com a Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé, representada pela coordenadora Ivaneide Cardozo, um convênio para a execução do Etnozoneamento das Terras Indígenas Trombetas Mapuera, Nhamundá Mapuera e áreas indígenas localizadas na Flota Trombetas, que juntas totalizam cerca de 6 milhões de hectares, na região da Calha Norte, no Pará. O convênio tem o objetivo de garantir a gestão integrada de áreas protegidas da Calha Norte, para consolidar o maior corredor de biodiversidade do planeta.
 
A assinatura foi feita durante o Seminário Situação Socioambiental das Terras Indígenas do Pará, que é coordenado pela Sema com a parceria da Equipe de Conservação da Amazônia – ACT Brasil, da Cooperação Técnica Alemã – GTZ Brasil, e do Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB e tem apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Pará (Fapespa). O evento tem a participação lideranças indígenas de diversas regiões dos estados, representantes da Fundação Nacional do Índio – Funai, da Associação de defesa etnoambiental Kanindé e de diversos órgãos do governo.
 
Para a coordenadora da Kanindé, o etnozoneamento é um marco na questão indígena no Pará. Dessa forma, segundo Ivaneide, o governo do Pará está mostrando compromisso com a gestão de terras indígenas, pois seu manejo está sendo planejado pelo próprio Estado. "E é importante ter a participação da Funai, e da Apim que tem mais de 2 mil índios de 12 etnias associados”, afirma.
 
O trabalho tem previsão de ser concluído em no máximo dois anos. Ao final desse período, o grupo espera ter um plano de gestão do território indígena e o etnozoneamento prontos. O mais interessante disso é que o levantamento do meio biológico também será feito. Com isso, o estado terá uma lista de espécies da fauna e da flora, levantamento da cultura, da economia indígena e de outros itens relacionados. Tudo voltado para o planejamento da gestão da terra. 
 
Dificuldades-
O difícil acesso é, sem dúvida, a maior dificuldade a ser enfrentada pelo grupo que vai a campo,  que  é formado por índios, consultores especialistas contratados, e equipe técnica do Projeto Conbio-Indígena da Sema. O acesso é caro, já que para chegar em determinados lugares é preciso utilizar avião e principalmente barco. Além disso, são cerca de 6 milhões de hectares de área a serem etnozoneados.
 
É a maior área indígena do Brasil onde se está fazendo o etnozoneamento como uma política governamental. Este zoneamento une visão de preservação e desenvolvimento sustentável para os índios. 
 
Para o presidente da ACT Brasil, Vasco van Roosmalen, o etnomapeamento já feito anteriormente pela Ong vai ser usado no etnozoneamento. “A gente fez o etnomapeamento na região com a ajuda das próprias comunidades indígenas, que por meio do conhecimento de mais velhos, mapearam as áreas onde tradicionalmente se fazem pesca, caça etc. Conseguimos 110 diferentes categorias de informações tradicionais fornecidas pelos próprios grupos indígenas”, explica Roosmalen. 
 

Visão dos índios – Segundo o coordenador da Apim, Paulo Wai-Wai, o etnozoneamento é uma novidade para os povos indígenas, porque o conhecimento que é passado oralmente há séculos vai ser organizado pelo Estado para o melhor aproveitamento indígena. “Para nós esta ação é importante porque é um conhecimento que vai para o papel e será utilizado em nossas escolas. Nossas crianças vão crescer conhecendo o que cada área pode oferecer. Vai ser tudo planejado a partir de agora. Consideramos esse trabalho uma forma de valorizar a cultura indígena, pois índios e brancos irão para campo”, disse.
 
Seminário –
A coordenadora do Seminário e do Projeto Conservação da Biodiversidade em Terras Indígenas do Pará (ConBio), da Sema, Claudia Kahwage, explica que o convênio assinado viabiliza a execução do subprojeto 2 Gestão Ambiental de Terras Indígenas: etnomapeamento, etnozoneamento e manejo de recursos naturais, que foi discutido ano passado em seminário, e que tem também o objetivo de treinar a equipe técnica da Sema no etnozoneamento de terras indígenas. “Decidimos fazer o convênio com entidades que já receberam prêmio pelos trabalhos realizados em terras indígenas, que sabem trabalhar a gestão, o planejamento nessas áreas. A partir desse aprendizado, poderemos replicar o trabalho em   outras áreas indígenas do Estado”, diz.
 
Outro subprojeto do ConBio-indígena “Levantamento da situação socioambiental das terras indígenas do Pará” e que é o foco do Seminário deste ano tem objetivo de ouvir especialistas da área e principalmente os povos indígenas para que se faça um diagnóstico das áreas em que o Estado deve iniciar suas intervenções neste ano. “No seminário, estamos chamando os índios para falarem dos problemas que enfrentam em suas terras e as potencialidades de cada área. Com esses dados, poderemos caracterizar os cenários e definir onde e como o Estado deve atuar para melhor gerir terras indígenas paraenses”, diz a coordenadora.

 
Luciana Almeida
Ascom Sema
(91) 3184-3332

Fotos: ACT Brasil, Haydeé Marinho e Luciana Almeida

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