Seminário debate gestão territorial em terras indígenas

Antes de 1985, os índios e as mulheres não tinham o direito de exercer alguns atos civis, de acordo com o código civil de 1916. Esta limitação é refletida até hoje no poder de posse que os indígenas possuem sobre o seu próprio território. Entre os dias 07 a 09 de junho, será realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) o Seminário “Projeto de Conservação da Biodiversidade em Terras Indígenas”.

O evento contará com a participação de 30 lideranças indígenas, associações indigenistas, representantes de governo e pesquisadores. O encontro se propõe a fazer um levantamento participativo das terras indígenas e produzir um programa de gestão para esses locais.

Para uma das organizadoras, Cláudia Kahwage, da Gerência de Meio Sócio-econômico-cultural (Gemec) da Diretoria de Áreas Protegidas da Sema (Diap), a importância dos indígenas participarem do processo se deve ao fato deles “serem os mais atingidos pelas ameaças de perda de terras e já conhecerem as potencialidades delas”, afirmou a organizadora.

O seminário será um espaço de troca de experiências entre as tribos do Pará e de outros Estados que já fizeram o levantamento e estão com os procedimentos de gestão ambiental adiantados.

Na programação do evento ocorrerá a formação de grupos de trabalho para a elaboração do plano de gestão ambiental e territorial de terras indígenas, que irá integrar um plano maior conduzido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

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