Secretarias ambientais dos municípios buscam descentralização

A descentralização da gestão ambiental tem se tornado uma das alternativas para se melhorar a qualidade da fiscalização em diversos setores que lidam com o meio ambiente. Entre 12 e 16 de abril, foi realizado o ciclo de palestras “Descentralização da Gestão Ambiental Municipal”, em Capanema, onde aproximadamente 30 pessoas estiveram presentes.

Secretários de meio ambiente e os técnicos dos municípios de Peixe-Boi, São João de Pirabas, Salinópolis, Bonito e Capanema foram o público-alvo. As palestras visam incentivar a participação dos municípios nas decisões de gestão ambiental. Os temas discutidos foram licenciamento, fiscalização e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), apresentados por vários setores da Secretaria de Meio Ambiente (Sema).

Representantes do Núcleo de Documentação e Arquivo (NDA) da Sema falaram de “Rotinas Administrativas”; a Consultoria Jurídica (Conjur) da Secretaria esclareceu questões relacionadas ao “ordenamento jurídico”; e a Diretoria de Recursos Hídricos (Direh) apresentou um vídeo que explica a outorga para o uso da água.

Ao final da semana foi distribuído um questionário para que todos os participantes avaliassem as apresentações e um kit de educação ambiental. Segundo uma das organizadoras, Sineide Wu, da Diretoria de Planejamento da Sema (Diplan), os participantes se mostraram ansiosos para a próxima etapa, que será o curso de capacitação.

No mês de março, os municípios de Corcórdia do Pará, Moju, Acará, Bujará, São Domingos do Capim e Tome-Açú também receberam o Ciclo de Palestras. As próximas
estão previstas para acontecer em Mãe do Rio e na região no Baixo Tocantins.

Ascom Sema
(91) 3184-3332

 

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