Sema atende denúncia em Brasil Novo

Técnicos ambientais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) autuaram a Prefeitura de Brasil Novo, sudoeste do Pará, por ter criado um lixão em torno de uma área residencial. Essa ação é resultado de uma denúncia feita por uma moradora do município, que estava insatisfeita com a instalação irregular, à equipe da Operação Ventania II, coordenada pela Secretaria com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental.

A equipe atendeu a denúncia e constatou que no lixão estavam sendo jogados materiais de construção civil.  "A atividade estava estimulando a população local a também despejar lixo doméstico na área", explicou a denunciante.

Segundo o coordenador geral da operação Ventania, o engenheiro florestal da Sema, César Platon, foi observado que, no local, uma Área de Preservação Permanente (APP) estava sendo aterrada. "A prefeitura foi autuada por promover alteração no meio ambiente sem a devida autorização do órgão ambiental", informa Platon.

Outra denúncia levou a equipe ao matadouro municipal que estava despejando partes de animais em uma via pública e descarregando resíduos líquidos, sangue e urina, em um córrego do município.

Ao chegar ao local, a equipe confirmou que havia poluição ambiental por deposição de restos orgânicos em áreas próximas ao matadouro. Com isso, mais uma vez, a prefeitura foi autuada com base na lei ambiental do Estado em consonância com a lei federal de nº 9.605de 1998, e considerando o decreto de nº 6.514 de 2008.

A prefeitura tem  que apresentar defesa por escrito no prazo de quinze dias, a contar da data de assinatura do auto, feita na última terça-feira,13 de abril.

Luciana Almeida
Ascom Sema
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