Sema contabiliza mais de 18 mil cadastros ambientais rurais no PA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) do Pará contabiliza 18.545 Cadastros Ambientais Rurais (CAR) feitos até março deste ano. O cadastramento é feito diariamente também por instituições parceiras da Secretaria, em vários municípios paraenses para registrar, eletronicamente, imóveis rurais em todo o Estado, que segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2006) são 185.759.

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), o Programa Pará Rural da Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos (Sepe), as ONG´s The Nature Conservacy (TNC) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) têm sido parceiros da Sema, fazendo cadastros nos municípios onde funcionam suas bases de atuação.

Sindicatos de Produtores Rurais, por meio de um Termo de Cooperação Técnica com a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), também estão sendo treinados para agilizar este trabalho que atingirá os 143 municípios,

Em 2007, o Estado do Pará havia cadastrado 35 CAR; em 2008, já totalizava 712; até junho de 2009, já havia 1415 cadastros. A partir do segundo semestre de 2009, houve crescimento de 835% no cadastramento, que fechou o mês de março com 18.545 registros.

Por meio de georreferenciamento das propriedades rurais, será possível fazer a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP´s), Área de Uso Alternativo do Solo (AUAS), Área Desmatada (AD) e para estabelecer a proposta  de Área de Reserva Legal (ARL), localizadas no interior dos imóveis, com a finalidade de se fazer a regularização e o ordenamento ambiental.

A emissão do CAR provisório é efetuada no Sistema de Licenciamento e Monitoramento Ambiental (Simlam), no site da Sema. Ao final do cadastramento é impresso o certificado contendo número que será vinculado ao imóvel. Nessa inscrição, que tem caráter declaratório e provisório, o proprietário deve apresentar a delimitação da Área da Propriedade Rural Total (APRT).

O CAR se torna definitivo a partir da análise e confirmação pela Sema das propostas apresentadas pelo declarante para a APRT, APP, ARL, AUAS, AD e outras áreas, que é efetuada após solicitação de quaisquer autorizações e ou licenciamento de atividades na área limite dos imóveis inscritos no CAR.

Os municípios do bioma Amazônia que foram embargados de acordo com o Decreto Federal nº 6321/2007, deverão apresentar pelo menos a APRT do imóvel em até seis meses para obter o CAR definitivo.

Durante reuniões realizadas nestas quarta-feira, 31, e quinta-feira, 01, coordenadas pela Sema, com a participação da TNC, Imazon, Emater, Adepará e Iterpa, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra – das regionais de Belém, Santarém e Marabá), foi estabelecido um compromisso com a Secretaria para também apoiar o cadastramento.

No encontro, foram discutidas as formas de contribuição de cada instituição, por meio financeiro, por compartilhamento e/ou por aquisição de equipamentos, e por disponibilização de técnicos especializados.

As instituições presentes também firmaram o compromisso de uma vez por mês reunirem o grupo para avaliar os avanços e corrigir eventuais falhas referentes à execução do CAR. A próxima reunião está marcada para o dia 4 de maio, às 9h da manhã na sede da Sema, em Belém.

                           
ANOMÊS Jan. Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total anual
2007 0 0 0 0 0 0 0 0 1 9 18 7 35
2008 18 19 17 32 47 107 83 69 81 72 65 65 675
2009 111 78 139 163 308 613 528 392 724 465 623 1307 5451
2010 1548 2243 3294 14 7099

 

 

                        13260 + 5285 (CAR modalidade Atestado Digital) = 18545
Luciana Almeida
Ascom Sema
(91) 3184-3332
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará