Sema faz palestra sobre autorização de uso de água do Pará

Na tarde desta quinta-feira, 4 , dúvidas sobre autorização para o uso de água no Pará poderão ser respondidas durante a palestra “Outorga de direito de uso dos Recursos Hídricos”, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), em Belém.

A palestra que será ministrada por técnicos da Diretoria de Recursos Hídricos (Direh) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) será feita de acordo com as normas estabelecidas pela legislação em vigor, e é destinada ao Sindicato da Indústria de Palmito do Pará e a outros sindicatos que pertencem a Fiepa.

Manual de Outorga – A Sema lançou em fevereiro o Manual de Outorga para Usuários de Água do Estado do Pará, que define critérios que irão possibilitar o acesso à água, mediante outorga de direito de uso de recursos hídricos, dentro de determinados critérios técnicos que permitam o uso multiplo e sustentável desses recursos.

Disponível no sítio da Sema , o manual explica, por exemplo, que para o uso da água em todas modalidades, independentemente da quantidade a ser utilizada, o usuário deve se regularizar junto a Sema, solicitando a outorga ou declaração de dispensa, caso seu consumo seja considerado insignificante de acordo com as definições do manual.

Segundo o consultor responsável pela produção do manual, Fernando Fernandes, a utilização do documento é uma forma de conhecer a disponibilidade hídrica do Estado, de quantificar o volume e a partir daí, fazer uso da água de forma disciplinada, para garantir essa disponibilidade para o uso das presentes e  futuras gerações.

Luciana Almeida
Ascom Sema
(91) 3184-3332

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará