Resolução No.: 81

Data: 24 de fevereiro de 2010

Determina Datas para Reuniões Ordinárias.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – COEMA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19 do Regimento Interno do COEMA, de 23 de agosto de 1995,

?DETERMINA DATAS PARA REUNIÕES ORDINÁRIAS”

CONSIDERANDO, que o Conselho Estadual do Meio Ambiente, aprovou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1o ? De acordo com o calendário proposto em 09 de fevereiro de 2010, as Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual do Meio Ambiente realizar-se-ão em:

a) 07 de abril de 2010;
b) 09 de junho de 2010;
c) 11 de agosto de 2010;
d) 06 de outubro de 2010;
e) 09 de dezembro de 2010.
.
Art. 2o – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o – Revogam-se as disposições em contrário.

Plenário do Conselho Estadual do Meio Ambiente

Belém, 11 de fevereiro de 2010.

ANÍBAL PESSOA PICANÇO
Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará