Coema recomenda concessão de licença para Serra Pelada

Sete, dos dez integrantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), presentes à 37ª Reunião Ordinária da entidade, na última terça-feira, 9, acompanharam o voto dos membros da Câmara Técnica de Recursos Hídricos e Minerários do Conselho, e anteciparam os votos pela concessão da Licença Prévia (LP) ao Projeto de Extração de Minerais Metálicos em Serra Pelada, na Província Mineral de Carajás.

Mas, o representante do Ministério Público Estadual, Raimundo Moraes, solicitou vistas do processo, sob alegação de necessidade de conhecer melhor a análise técnica do empreendedor, com Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), o Parecer Técnico da Câmara Técnica do Coema, documentos que segundo o Promotor Raimundo Moraes não foram enviados previamente para a coordenação de Meio Ambiente do MPE.

Diante da alegação da promotoria, e após consulta ao plenário do Coema, o secretário de Estado de Meio Ambiente, e presidente do Conselho, Aníbal Picanço, acordou um prazo de 15 dias para a manifestação e voto do representante do Ministério Público, o que ocorrerá em sessão extraordinária do Conselho no próximo dia 26 deste mês.

O Parecer Técnico da Câmara do Coema recomendou a inclusão de 21 condicionantes pelo empreendedor do projeto, a Companhia de Desenvolvimento Mineral, CDI, a associação entre a Cooperativa dos Mineradores e Garimpeiros de Serra pelada (Coomigasp) e a empresa canadense Colossus Minerals Inc.).

Dos debates de mais de uma hora e meia no plenário, entre os dez conselheiros presentes, dos treze que formam o Coema, surgiram mais quatro recomendações de condicionantes.

Duas delas dizem respeito à preocupação com a segurança pública da área do garimpo; outra, relacionada à saúde pública, dois aspectos precários atualmente no entorno do espaço onde o projeto será instalado e preocupação das autoridades.

Expectativa – A solicitação de vistas ao projeto frustrou muitos garimpeiros que vieram a Belém assistir à reunião do Coema, realizada num dos auditórios da sede da Ordem dos Advogados do Pará, Seção do Pará, que tem representação no Conselho, este uma instância técnica, autônoma, em relação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, com representação de todo segmento social organizado.                
                                                                                                                                                                                      
Velhos garimpeiros, que assistiram e levantaram faixas pela realização do projeto, ainda acreditam que podem mudar de vida, agora, com a fase industrial do garimpo, já que muitos deles só encontraram dificuldades e miséria após o fechamento do garimpo em 1992 por recomendação de segurança.

Em 1993, no apogeu da exploração do ouro na chamada “Grota Rica”, o local recebeu mais de 100 mil trabalhadores, e a televisão mostrou imagens impressionantes da frenética rotina dos garimpeiros se deslocando das cavas aos barrancos num geste de puro equilibrismo com pesados sacos nas costas, com o subir e descer em escadas improvisadas.

Licença – A solicitação para a concessão da Licença Prévia foi protocolada na Sema no dia 8 de outubro de 2009 para a extração de ouro que terá como produto uma liga metálica composta de Ouro, Platina e Paládio, com lavra e beneficiamento mineral no município de Curionópolis, Distrito de Serra Pelada, na área do antigo garimpo da Serra pelada, a 530 km de Belém.

Ao apresentar e fazer um rápido retrospecto da história do famoso garimpo de Serra Pelada, o Vice Presidente de Operações da Colossus, geólogo Heleno Costa, desmitificou algumas afirmações tão correntes no início da década de 80 sobre a magnitude da reserva de Serra Pelada.

Disse que Serra Pelada nunca foi um garimpo tão grande, mesmo em função do número de homens que foi em busca o seu eldorado no início dos anos 80, ou mesmo pela quantidade de ouro retirada.

“O garimpo tem expressão mundial, sim, quando se olha o alto teor de pureza do metal encontrado, que ultrapassa 8 por cento”, justifica Costa.

A reserva total de minério no local ainda é de 4 milhões de toneladas com teor de 8,20 gramas/toneladas de ouro; de 1,70 g/t de platina e 2,65 g/t de paládio, o que totaliza um volume de metal contido de 33 toneladas de ouro, 6,8 ton de platina e 10,6 ton de platina. A lavra subterrânea indica uma reserva com vida útil de 8 anos.

Ao encerrar a sessão do Coema, o secretário Aníbal Picanço solicitou o empenho dos conselheiros para a reunião do dia 26, e destacou a qualidade do relatório do Parecer Técnico da equipe da Sema.

“O trabalho de campo, o parecer produzido, analisado, revela a qualidade dos profissionais de alto nível em suas competências no quadro de servidores da Secretaria. Nós só podemos parabenizá-los, e dizer que estamos trabalhando para reconhecer cada vez mais o valor de vocês”, finalizou.

Douglas Dinelli
Ascom Sema
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