Pará lança manual de outorga para usuários de água

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) lançou hoje o Manual de Outorga para Usuários de Água do Estado do Pará, que define critérios que irão possibilitar o acesso à água, mediante outorga (concessão) de direito de uso.

Desde a manhã desta terça-feira, 9, técnicos da Diretoria de Recursos Hídricos (Direh) da Sema estão sendo capacitados pelo autor do manual, o engenheiro civil Fernando Fernandes, que há 12 anos trabalha na área hídrica, para a utilização do documento que garante a gerencia, quantificação e qualificação do uso da água para diversas finalidades.

Fernandes explica que para o uso comercial da água, armazenamento em mananciais e todas as outras modalidades, independentemente da quantidade a ser utilizada, o usuário deve estar com o documento em mãos (outorga ou declaração de dispensa). “É uma forma de saber a disponibilidade hídrica, ou seja, quanto tem e como pode ser utilizado de forma disciplinada, com vista em futuras gerações”, garante o consultor.
 
O documento estará disponível, o mais breve possível, a toda a sociedade paraense, o qual confere ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos de maneira ordenada e disciplinada.

Desde 2008, o Governo do Estado emite outorgas para uso da água, e em 2010, a Sema se prepara para atender com mais eficiência os usuários de recursos hídricos.

Texto e Foto: Luciana Almeida e Larissa Fernanda
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