Hidrelétrica de Belo Monte recebe licença prévia

O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, na última segunda-feira, 1º, a licença prévia para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, oeste do Pará. O documento, assinado pelo presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, lista 40 condicionantes que deverão ser cumpridas para que o empreendedor receba autorização para iniciar as obras. Maior empreendimento energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Belo Monte terá potência instalada de 11 mil megawatts, a segunda maior do Brasil, atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná, que tem 14 mil megawatts.

A licença prevê investimentos de R$ 1,5 bilhão para mitigar os impactos ambientais e sociais, decorrentes da chegada do contingente que trabalhará na construção da usina. A emissão da licença prévia autoriza o Ministério de Minas e Energia a marcar a data do leilão da usina, que será realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A Empresa de Pesquisas Energética (EPE) estima o custo do empreendimento em pelo menos R$ 16 bilhões. O governo federal deverá ter participação em todos os consórcios que se habilitarem ao leilão. A licença prévia é a primeira das três licenças que fazem parte do processo de licenciamento ambiental. Se cumpridas as condicionantes, a próxima etapa será a licença de instalação, que autoriza o início das obras. A última etapa, de operação, autoriza o funcionamento do empreendimento.

Fonte: Secom (com informações da Agência Brasil)
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