Governo do Pará discute matriz energética e sustentabilidade

O Pará tornou-se o palco das discussões sobre clima, energia e sustentabilidade, na manhã desta segunda (25), quando foi realizada a abertura 2ª Reunião da Mesa Redonda da sociedade civil, Brasil e União Européia, no Museu Emílio Goeldi. Com o tema "Convenções sobre o clima, matriz energética mundial e desenvolvimento sustentável", os debates, iniciados no último domingo (24), em Macapá, com visita da delegação à floresta amazônica, seguem até terça-feira (26). O encontro é organizado pela Presidência da República, por meio do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e o Comitê Econômico e Social Europeu (CESE), órgão consultivo da União Européia.

"Que este debate contribua de uma forma eficiente para esse novo paradigma, que é a construção do desenvolvimento sustentável", frisou a governadora Ana Júlia Carepa, enfatizando que não há sustentabilidade sem ordenamento territorial e regularização fundiária e ambiental.

Integrante da mesa de abertura, a governadora ressaltou os avanços promovidos pelo governo estadual com o Cadastro Rural Ambiental (CAR), o Plano de Proteção e Combate ao Desmatamento (PPCAD), o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE), e o Programa Um Bilhão de Árvores para a Amazônia, cuja meta é plantar e reflorestar, em cinco anos, um milhão de hectares de terras alteradas no Estado.

Segundo Ana Júlia, são iniciativas que assumem a mesma postura que o governo Lula tem adotado ao "promover o desenvolvimento sustentável e combater a pobreza".

O CAR é um instrumento jurídico que permitiu um acordo com o governo federal impedindo o embargo dos produtos para o produtor devidamente cadastrado e comprometido com a recuperação da sua área de reserva legal alterada, além do que permite a Legislação.

"Quando assumimos o governo nos comprometemos a formatar um novo modelo de desenvolvimento no Estado, que se contrapõe ao modelo predatório de tantos anos, oferecendo oportunidades para a população", disse Ana Júlia.

"Entendo que deve haver uma compensação do mundo para o ser humano que vive na Amazônia", uma população de cerca de 23 milhões de pessoas que têm o "direito de viver com qualidade de vida e conforto como qualquer cidadão do mundo". A governadora ressaltou ainda o comprometimento de países ricos com o Fundo Amazônia do governo federal, no qual o Pará foi o estado que mais apresentou projetos.

O desafio de governar um estado com dimensões de país, como o Pará, com base no desenvolvimento sustentável e justo, foi realçado pelo diretor do Museu Emílio Goeldi, Nilson Gabas Júnior, ao destacar a importância do estímulo de uma boa base tecnológica e científica, referindo-se aos investimentos do governo do Pará e parcerias com outros Estados e entidades.

Ele externou sua emoção de saber de Paulo Simão, membro da Secretaria de Relações Institucionais e conselheiro da CDES que foi Zilda Arns, a fundadora da Pastoral da Criança e que integrava o Conselho, quem deu a idéia do Museu Goeldi sediar o encontro, refletindo a importância da entidade e do seu trabalho em pesquisa e biodiversidade no cenário mundial.

No início do encontro, Simão, representando o ministro Alexandre Padilha, pediu um minuto de silêncio em memória de Zilda Arns, uma das vítimas do terremoto no Haiti. Diretor da Pastoral, Silvio Santana foi homenageado com um buquê de rosas, recebido das mãos de Mario Sepi, presidente do CESE. O governo federal e entidades da sociedade civil organizada, comentou Santana, estão encampando a idéia de sugerir a indicação da Pastoral da Criança ao Nobel da Paz.

Agenda estratégica – O Ano Internacional da Biodiversidade, comemorado em 2010, foi lembrado por Izabela Moura, ministra interina do Meio Ambiente. Ela garantiu que os debates climáticos avançaram no país, onde hoje há "uma agenda longa e estratégica", num contexto que indica três ações a serem observadas: a biodiversidade do planeta, a agenda climática e as ações de controle ao desmatamento legal na Amazônia – que passou a ser uma estratégia de governo com a instituição do programa Arco Verde, parceria entre União, estados e municípios.

Para a governadora Ana Júlia Carepa, "reduzir o desmatamento e, ao mesmo tempo, dar alternativa de renda para esta população, tem um custo grande e é preciso parceria externa para isso".

O Pará é a maior área de floresta protegida de toda a Amazônia, lembrou Ana Júlia, que comemorou a recente e inédita redução do desmatamento no Estado, explicando que, na luta pela redução das taxas, todos devem estar incluídos, desde a agricultura familiar até o agronegócio industrial.

Mas ela destacou a importância da compensação ambiental para a população paraense, por meio de incentivos como o Campo Cidadão, onde uma das metas é o pagamento de serviços ambientais, cujo projeto já se encontra no Congresso Nacional.

Ana Júlia destacou a vitória de ter conseguido atrair investimentos para implantar a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Dentro deste modelo de desenvolvimento sustentável, também há o agregamento de valor aos produtos naturais como, por exemplo, no caso das hidrelétricas, uma matriz de energia limpa e mais em conta para a população, como a do Linhão do Marajó, onde a energia termelétrica nociva de óleo diesel está sendo substituída.

O projeto de implantação da Hidrelétrica de Belo Monte e o acordo do Estado com a Vale, no sudeste, lembrou Ana Júlia, tem atentado para garantir a geração de emprego e renda, bem como o desenvolvimento dos municípios.

Também participaram da mesa abertura da 2ª Reunião Christian Burgsmuller, chefe do Setor Político, Econômico e de Informação, da Delegação da União Européia no Brasil e Jean Pierre Constantin, representante do Conselho Econômico e Social da Guiana, que destacou a o papel da sociedade civil dentro do debate democrático do evento, o desenvolvimento da biodiversidade e os acordos de cooperação firmados entre o Brasil e a Guiana, via projetos conjuntos com o estado vizinho do Amapá.

A Mesa Redonda Brasil-União Européia é composta por 12 membros nomeados de cada uma das partes (CDES e CESE). A cooperação internacional é um campo de ação estratégica do CDES, criada em 2003, quando estabeleceu relações com o CESE, com a finalidade de formar redes, trocar experiências e promover ação conjunta para disseminar e aperfeiçoar os instrumentos e instituições, dando efetividade ao diálogo social.

Fonte: Luciane Fiuza – Secom

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