Sema recebe propostas ao estudo de impacto ambiental da ALPA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), recebe até o dia 21 deste mês, uma quinta-feira, as últimas propostas e sugestões para o aperfeiçoamento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto de instalação da futura siderúrgica Aços Laminados do Pará (ALPA), no município de Marabá, sudeste paraense, a 527 quilômetros de Belém.

O prazo foi deliberado durante a Audiência Pública do projeto, realizada na última quinta-feira, 07. A reunião teve a contribuição, críticas, dos mais expressivos segmentos organizados da sociedade de Marabá, e municípios da região, que serão beneficiados com a implantação da fábrica de aços, a primeiro empreendimento dessa natureza na Amazônia e em área não litorânea do País.

Na Audiência Pública, na qual o empreendedor do projeto, a VALE, apresentou à sociedade o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), foi presidida pelo titular da Sema, Aníbal Picanço.

O estudo recebeu contribuições dos vereadores de Marabá e municípios vizinhos, além dos prefeitos, profissionais liberais, coordenadores de ONG´s e gente do povo.

Cerca de novecentas assinaturas foram registradas pela coordenação da audiência, o que garantiu, no entendimento da Sema, um processo de ampla participação da população, representantes dos poderes constituídos, lideranças empresariais e trabalhistas presentes à reunião.

Ao final de quase oito horas de debates, o secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), Maurílio Monteiro, finalizou a participação dele na reunião, onde representou a governadora Ana Júlia Carepa, afirmando que a sociedade participou da audiência.

“A Sema conseguiu angariar boas idéias e sugestões para fortalecer o projeto e dar respostas à sociedade. Todos estão de parabéns, ganharam todos. Marabá, a região e a democracia”, ressaltou Monteiro.

Já a partir desta segunda-feira, 11, a equipe técnica da Gerência de Projetos Industriais da Sema, (Geind), analisa as contribuições oferecidas pela sociedade ao EIA da Aços Laminados do Pará.

Segundo a Assessoria de Comunicação da VALE, antes da Audiência Pública de Marabá, a empresa já havia apresentado o projeto às comunidades sob influência da futura fábrica “em 29 reuniões prévias, em dezembro de 2009, reunindo mais de 2.300 pessoas”.

ALPA – O investimento a ser feito no empreendimento da Aços Laminados do Pará é estimado em R$ 5,2 bilhões para uma produção anual de 2 milhões de toneladas métricas de aços semi-acabados e 500 mil toneladas de ações laminados.

A VALE também estima que com a implantação da fábrica serão gerados na primeira fase na região, 16 mil empregos e, na operação, mais de 5 mil empregos diretos

A expectativa do empreendedor é de que os serviços de terraplenagem sejam iniciados ainda em junho deste ano, e as demais etapas do cronograma de obras, em outubro de 2010. A entrada em funcionamento da indústria está prevista para novembro de 2013.

Licença – Encerrados dez (10) dias, até 21 deste mês, para a sociedade oferecer novas contribuições à análise do Estudo de Impacto Ambiental, a Sema tem um prazo de até um (01) ano para expedir a Licença Prévia (LP), de acordo com a legislação em vigor.

O Parecer Técnico que será emitido após análise da Câmara Técnica do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), a partir das apreciações e conclusões consolidadas pela equipe da Sema/Geind, é que viabilizará a concessão da LP, depois da manifestação e votos dos conselheiros no plenário do Coema.

Mas, pela importância e a oportunidade de crescimento econômico sustentável, geração de emprego e renda para o estado, “a secretaria envidará todos os esforços para apreciar a concessão da LP ao projeto da ALPA, dentro dos critérios estabelecidos pela legislação, e assegurar a licença, no tempo necessário, desde que cumpridas as exigências pelo empreendedor, o que até o momento vem ocorrendo”, destacou o titular da Sema, Aníbal Picanço.

Douglas Dinelli
Ascom Sema

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