Coema aprova Licença Prévia para Projeto Cristalino


Na manhã da última terça-feira, 29, durante reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) do Pará, realizada na sede da OAB em Belém, foi aprovada por unanimidade a liberação da Licença Prévia ao Projeto Cristalino, um empreendimento da Vale para extração de cobre, nos municípios de Curionópolis e Canaã dos Carajás.
 
O projeto prevê a exploração de 379 milhões de toneladas de minério de cobre durante os 24 anos de vida útil da mina que corresponde à produção de 16 milhões de toneladas por ano. No processo, o ouro será um sub-produto. A implantação será iniciada em 2011 e a operação está prevista para o primeiro semestre de 2013.

O Prefeito de Curionópolis, Wenderson Chamon, também presente na reunião, aproveitou o espaço para comemorar a liberação da licença prévia do empreendimento, que segundo ele, vai desenvolver o município e trazer de volta a população que saiu em busca de trabalho em outros lugares. “O voto que vocês [conselheiros do Coema]  deram hoje, vai melhorar a vida de milhares de pessoas. Agradeço a todos em nome do povo”, disse.

Mudanças no licenciamento de atividades de carvoejamento

Ainda na reunião, presidida pelo Secretário Executivo do Coema e Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) do Pará, Claudio Cunha, foi apresentada uma proposta para alterar a Resolução Coema de nº025/2002, que dispõe sobre os critérios técnicos a serem observados no licenciamento das atividades relativas ao carvoejamento no Pará.

A Proposta de Minuta de Resolução, feita por técnicos da Sema, sugere que o licenciamento de até 30 fornos seja feito pelo município, fazendo valer o Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada, instituído pela Resolução Coema de nº 079. Outra sugestão é que as unidades que solicitarem licenciamento acima de 800 fornos tem que apresentar EIA/RIMA.

A nova redação da Resolução também prevê o uso de babaçu para produção de carvão vegetal, o que não era a realidade do estado em 2002, quando foi escrita a Resolução 025, e que por isso, não tratava da questão. Outra mudança é referente às distâncias mínimas em que podem ser implantados fornos de carvão, que podem variar 10% para mais ou para menos de acordo com fatores geológicos.

Ao término dessa apresentação, o Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Justiniano Neto, solicitou à Presidência do Conselho o prazo de 15 dias para que a Fiepa analise a Proposta de Minuta, uma vez que as indústrias siderúrgicas estão diretamente ligadas ao uso do carvão, antes de remeter o documento à Câmara Técnica para aprovação.

Ascom Sema   

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