Portaria No.: 3.717

Data: 29 de dezembro de 2009

Ficam nomeados os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Monte Alegre ? PEMA, criado pela Lei Estadual 6.412, de 09 de novembro de 2001.

O Secretário de Estado de Meio Ambiente, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, e,
Considerando o disposto no § 4º do artigo 11 da Lei nº. 9.985, de 18 de julho de 2000 e o Decreto nº. 4.340 de 22 de agosto de 2002, que regulamenta artigos da referida Lei.
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Monte Alegre ? PEMA, criado pela Lei Estadual 6.412, de 09 de novembro de 2001, de acordo com as entidades que representam, os seguintes indicados conforme abaixo se descreve:
I – representantes do Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente ? SEMA.
Titular: Keila Sandra Lima Teixeira
Suplente: Manoel Rodrigues Silva Potiguar
b) ? da Prefeitura de Monte Alegre;
Titular: Francisco Carlos Carvalho de Lima.
Suplente: Cid José Baia da Silva.
c) ? da Secretaria de Estado de Educação ? SEDUC/URE 6;
Titular: Milton Renato da Silva Melo.
Suplente: Clenilson Soares Bernades.
d) ? da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural ? EMATER, escritório local de Monte Alegre;
Titular: Antonio Targino Junior.
Suplente: Egnaldo Gonçalves Garcia.
e) ? do Museu Paraense Emílio Goeldi ? MPEG;
Titular: Regina Oliveira.
Suplente: Marlia Regina Coelho Ferreira.
II – representantes da sociedade civil:
a) ? da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Santana ? ADESAN;
Titular: Erinaldo Xavier Ribeiro.
Suplente: Evaldo Almeida Ribeiro.
b) ? da Associação dos Produtores Rurais do Ererê ? APRORE;
Titular: Carlos Ferreira da Silva.
Suplente: Iracélio Luis Machado Lemos.
c) ? da Associação Comunitária de Maxirá ? ACOMA;
Titular: Manuel Souza Rodrigues.
d) ? da Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade de Maxirazinho ? APACM;
Suplente: Antonio Ribeiro.
e) ? da Organização Não Governamental Defensores da Amazônia ? DEAMA;
Titular: Wanda Pereira de Oliveira.
Suplente: Ivoneide Ferreira da Silva.
f) ? da Associação Hortoflorestal de Monte Alegre ? HORTOFLORESTAL;
Titular: Itajury Henrique Sena Kishi.
Suplente: Elcenir Sena Kishi.
Art. 2º. O período de mandato dos membros nomeados por esta Portaria obedecerá ao disposto no inciso II do art. 321, da Constituição Estadual.
Art.3º: Esta portaria terá seus efeitos retroativos a contar de 08 de dezembro de 2009.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 29 de Dezembro de 2009.

ANÍBAL PESSOA PICANÇO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará