Portaria No.: 3.708

Data: 29 de dezembro de 2009

Ficam nomeados os membros do Conselho da Floresta Estadual de Faro ? Flota Faro, criada pelo Decreto Estadual nº. 2.605, de 04 de dezembro de 2006.

O Secretário de Estado de Meio Ambiente, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, e,
Considerando o disposto no § 5º e § 6º do artigo 17 da Lei nº. 9.985, de 18 de julho de 2000;
Considerando o Decreto nº. 4.340 de 22 de agosto de 2002, que regulamenta artigos da referida Lei.
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho da Floresta Estadual de Faro ? Flota Faro, criada pelo Decreto Estadual nº. 2.605, de 04 de dezembro de 2006, de acordo com as entidades que representam, os seguintes indicados conforme abaixo se descreve:
I – representantes do Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente ? SEMA – Pa.
Titular: Rodolfo Fernando Moraes Pereira
Suplente: Ivelise de Nazaré Fiock dos Santos
b) Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará
Titular: Cíntia Soares
Suplente: Carlos Augusto Ramos
c) Prefeitura Municipal de Faro
Titular: João Max da Costa Guimarães
d) Prefeitura Municipal de Oriximiná
Suplente: Hirdes Pereira da Silva Neto
e) Poder Legislativo do Município de Faro
Titular: Francivaldo da S.M. Feijó
f) Poder legislativo de Oriximiná
Suplente: Edivaldo Jorge Castro de Sousa
g) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Titular: Carlos Augusto de Alencar Pinheiro
Suplente: José Risonei Assis da Silva
h) Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará, escritório regional de Santarém ? Faro
Titular: Fábio Pinto Silva
i) Universidade Federal do Pará pólo de Oriximiná
Suplente: Valderama Maximiamo de Jesus
j) Fundação Nacional do Índio – Funai Belém
Titular: Juscelino A. do Carmo Bessa
l) Fundação Nacional do Índio – Funai Parintins
Suplente: Narciso Kawanma
II – representantes da sociedade civil:
a) Associação das Comunidades Remanescente de Quilombos do Município de Oriximiná – ARQMO

Titular: Antônio Carlos Printe

b) Associação dos Moradores da Comunidade Remanescente de Quilombo de Cachoeira Porteira ? AMOCREQ-CPT

Suplente: Ivanildo Carmo de Souza

c) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Faro

Titular: Helena de Azevedo Melo

d) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Oriximiná

Suplente: Kenar dos Santos Pena
e) Comunidade Monte Sião
Titular: Deonir Guerreiro
f) Comunidade Português
Suplente: José Raimundo Gomes das Fonseca
g) Escola de Marcenaria do Município de Faro
Titular: Antonella Marin Fioravante
h) Associação de Moveleiros do Município de Oriximiná

Suplente: Guido Ribeiro

i) Colônia de Pescadores Z-76 de Faro

Titular: Jocinara dos Passos Freire
Suplente: Maria Edelvanha Souza Rodrigues

j) Unidade Integrada de Defesa Ambiental Oriximiná ? Pará

Suplente: Edivaldo Pereira de Souza

l) Paróquia do Município de Faro

Titular: Raimundo Roberval da Silva Pinto

m) Associação dos Povos Índígenas Mapuera – APIM

Titular: Aldo Antônio da Silva

n) Comissão Geral dos Povos Hixkaryanas ? CGPH

Suplente: Nivaldo Yasahtxr
Art. 2º. O período de mandato dos membros nomeados por esta Portaria, obedecerá ao disposto no inciso II do art. 321, da Constituição Estadual.
Art. 3º. Esta portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 10 de setembro de 2009.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 29 de Dezembro de 2009.

Aníbal Pessoa Picanço
Secretário de Estado de Meio Ambiente

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará