Portaria No.: 3.703

Data: 28 de dezembro de 2009

Ficam nomeados os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas – PESAM, criado pela Lei Estadual nº. 5.982, de 25 de julho de 1996.

O Secretário de Estado de Meio Ambiente, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, e,
Considerando o disposto no § 4º do artigo 11 da Lei nº. 9.985, de 18 de julho de 2000;
Considerando o Decreto nº. 4.340 de 22 de agosto de 2002, que regulamenta artigos da referida Lei.
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas – PESAM, criado pela Lei Estadual nº. 5.982, de 25 de julho de 1996, de acordo com as entidades que representam, os seguintes indicados conforme abaixo se descreve:
I – representantes do Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente ? SEMA.
Titular: Giselle Gouvêa Parise
Suplente: Cassiano de Oliveira dos Santos
b) Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia
Titular: Alex Costa Lima
Suplente: Pedro Pereira Freitas
c) Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG
Titular: Inocêncio de Souza Gorayeb
Suplente: Maria de Nazaré do Carmo Bastos
d) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO
Titular: Frederico Drumont Martins
Suplente: Edílson Esteves
e) Universidade Federal do Pará – UFPA
Titular: José Pedro de Azevedo Martins
Suplente: Edissany Gabrielly Belém de Deus
f) Companhia Paraense de Turismo – PARATUR
Titular: Regina Lúcia Moraes Pereira
Suplente: Débora Rodrigues de Oliveira Serra
II – representantes da sociedade civil:
a) Comunidades Santa Cruz e Ilha de Campo

Titular: Maria Neide Paz Rodrigues
Suplente: Paulo Ribeiro dos Santos

b) Associação dos Produtores Rurais da Região do Buqueirão ? ASPRORBUQ e Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Tira Catinga Um – ASTICUM

Titular: Maria da Paz Sousa dos Santos
Suplente: Manoel Ribeiro da Costa Filho

c) Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins ? AMAT

Titular: Selma Leni Brito Rodrigues
Suplente: Gerciane Borges Bitar

d) Fórum Permanente de Turismo Araguaia Tocantins

Titular: Vanuza da Silva Barbosa
Suplente: Marcelo Braga da Silva

e) Fundação Casa da Cultura de Marabá ? FCCM

Titular: Noé Carlos Barbosa Von Atzingen
Suplente: Tânia Suely Martins Nascimento

f) Instituto de Proteção e Pesquisa da Amazônia ? IPEDA

Titular: Nejakson Alves Vidal
Suplente: Marconi Bezerra Santos
Art. 2º. O período de mandato dos membros nomeados por esta Portaria obedecerá ao disposto no inciso II do art. 321, da Constituição Estadual.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 28 de dezembro de 2009.

ANÍBAL PESSOA PICANÇO
Secretário de Estado de Meio Ambiente

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará