Sema apresenta os avanços de 2009

O Secretário de Estado de Meio Ambiente, Aníbal Pessoa, apresenta nesta quarta-feira, 23, na reunião da governadora Ana Júlia Carepa, com todo o seu secretariado, os avanços do órgão ambiental, a partir das ações desenvolvidas em defesa do meio ambiente sustentável e da economia, de acordo com os projetos licenciados pela Sema que impulsionam novos empregos e geram renda.
O titular da Sema vai expor os números e resultados, especialmente do segundo semestre deste ano, período que assumiu o comando da secretaria, e destacará as metas estabelecidas, e alcançadas, nesses seis meses de trabalho.
Aníbal fará um relato detalhado das atividades, tanto aquelas iniciadas, como as concluídas na gestão dele, resultantes de um plano estratégico de gestão que integrou diretorias, gerências e coordenadorias da Sema, com rebatimento na capital e municípios onde existem escritórios da instituição.
Entre os pontos a serem ressaltados pelo secretário, as conquistas na área de preparação para uma gestão moderna dos imensos recursos hídricos do estado, com foco neste primeiro momento na construção de uma base normativa que assegure direitos, e deveres, de cidadãos e empresas que venham investir no desenvolvimento do Pará.
Outros setores que merecerão relevância são os de proteção às unidades de conservação, o de vistoria e fiscalização ambiental de projetos em funcionamento, ou em instalação, a descentralização de atividades importantes para a economia de alguns municípios, a emissão de licenças ambientais para o setor produtivo e o volume de madeira legalizada destinado à indústria madeireira que já supera os quatro milhões de metros cúbicos.
O titular da Sema também fará referências a projetos que foram pensados no atual governo para oferecer sustentação legal e econômica às atividades do empresariado do campo, a partir de iniciativas como o Cadastro Ambiental Rural, CAR-PA.
E tem outros projetos, a exemplo do Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento, PPCAD-PA e o programa de reflorestamento "Um Bilhão de Árvores para a Amazônia", ambos apresentados pela governadora Ana Júlia Carepa na recente Conferência das Partes sobre o clima global, a COP-15, realizada neste mês, na Dinamarca.
Especificamente ao "Um Bilhão de Árvores", a Sema já liberou o plantio de cerca de 260 milhões de mudas destinadas ao reflorestamento.
Mas um ponto que o secretário Picanço colocará em evidência, após a conclusão da exposição dele, contempla à reivindicação dos servidores do órgão pelo direito a gratificação ambiental, melhorias das condições de trabalho na sede da Sema e no cumprimento de vistorias e fiscalizações de campo a projetos no estado.
A respeito desse pauta, Aníbal Picanço recorda que o estado montou um grupo de trabalho técnico, envolvendo três secretarias, que juntas estudam a viabilidade dos índices em negociação pelas partes, servidores e governo, mas tudo é condicionado ao cenário do orçamento do governo.
O secretário ainda ressalta que nos encontros com a direção da associação dos servidores, ASCTAM, ponderou todos os pontos relacionados à questão orçamentária do estado para garantir a gratificação, dentro do que é possível.
"Também já nos manifestamos ao comando da ASCTAM, da necessidade e merecimento desse pleito, justo, sem dúvida alguma, para os servidores efetivos da casa", sublinhou Picanço.
E voltou a dizer que vai fechar a apresentação da Sema na reunião de balanço do governo deste ano mostrando "que é preciso incentivar mais a equipe do órgão para as ações, os trabalhos, que virão em 2010, e um dos caminhos é qualificar mais os servidores, oferecer condições de trabalho com remuneração à altura da competência e dedicação de cada um, mas tudo de acordo com que é possível o estado arcar", finalizou o secretário.
Ascom / Sema
 
 
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