Diretoria de licenciamento ambiental da Sema emite 1598 títulos em 2009

A Diretoria de Licenciamento Ambiental de Atividades Potencialmente Poluidoras (Dilap), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), finaliza 2009 com 1598 títulos emitidos, por meio do programa de Ordenamento Territorial que garante o controle de atividades degradantes ao meio ambiente e a utilização sustentável dos recursos ambientais. Em relação a 2008, foram emitidos 968 títulos a mais.

Entre os 1598 títulos emitidos, estão incluídas Licenças Prévias (LP´s), de Instalação (LI) e de Operação (LO), Licenças de Atividade Rural (LAR), entre outros documentos expedidos pelas gerências da Dilap.

Segundo relatório deste ano, dos 197 pedidos de licenciamentos para o Projeto de Aceleração do Crescimento, solicitados pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab), Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb) e Prefeitura, 150 foram liberados.

A Diretoria também analisou projetos em audiências com a sociedade civil organizada, através do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

Para o próximo ano (2010), a Dilap estabeleceu algumas metas, entre as quais, capacitação técnica dos funcionários, elaboração do manual de procedimento de licenciamento ambiental e conclusão das análises dos processos pendentes. A perspectiva da diretoria é de aprimorar a gestão de projetos e programas de proteção dos recursos naturais do Estado.

Ascom Sema

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