Balanço/2009

Consultoria Jurídica analisa questões ambientais com rapidez e segurança

Consultoria Jurídica analisa questões ambientais com rapidez e segurança
Apoio jurídico ao secretário de Estado e demais setores da Secretaria de Meio ambiente (Sema), elaboração de atos normativos, análise de processos de licenciamento de gestão florestal, limpeza de açaizais e de outras diversas atividades relacionadas ao meio ambiente são algumas competências da Consultoria Jurídica (Conjur). A consultoria também atua em processos administrativos (licitações e contratos) e punitivos e no auxílio à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e demais órgãos que tenham demandas com a Sema.
 
Somente este ano, 1995 pareceres jurídicos e 1.183 notificações foram emitidos; 2246 processos de limpeza de açaizal analisados, 565 ofícios realizados, 16 advertências aplicadas, que geraram um total em multas de 7.085.854,50 UPFs (Unidade de Padrão Fiscal) equivalentes ao valor de R$13.888.274,82 para a receita estadual.
 
 
Em 2009, o público passou a ter acesso mais rápido aos serviços da Conjur, sem burocratização, após o estabelecimento da retirada do agendamento. Outras ações implementadas organizaram pendências antigas que se encontravam no setor, sem prejudicar o andamento e a análise dos processos protocolados mais recentemente. Essas inovações, em conjunto com o aumento do número de servidores, contribuíram para a melhoria da produtividade da Consultoria Jurídica.
 
Ascom/Sema
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará