Balanço/2009

Corregedoria Ambiental da Sema registra 251 processos em 2009

Corregedoria Ambiental da Sema registra 251 processos em 2009
A Corregedoria Ambiental (Coram) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) finaliza as ações de 2009 com saldo positivo. Foi registrada a tramitação de 251 processos,sendo que em 37 referentes a questões judiciais através de mediação. A equipe da Coram também instaurou 17 sindicâncias, internas, até dezembro, de caráter investigativo ou processual. A Corregedoria Ambiental instaurou 16 processos. Três (03) estão em tramitação, onze (11) concluídos e (02) sobrestados.
 
A Coram também participou do programa de ambientação dos novos servidores nomeados por aprovação em concurso público, ocorrido no período de abril a maio de 2009. A ambientação foi promovida pela Diretoria Administrativa e Financeira da Sema (Dgaf). Foram realizadas palestras sobre os deveres e proibições dos servidores, conforme a Lei nº 5810/94, e noções do Código de Ética do Servidor da SEMA.
 
Atribuições – Entre as atribuições da Corregedoria, se destaca o acompanhamento e fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos servidores em exercício. Recebe e examina denúncias, representações e documentos onde estejam irregularidades dos funcionários.
 

Equipe da Corregedoria Ambiental
Também apura e investiga fatos com indícios de irregularidades, realiza correições e inspeções nos setores da Sema, e presta orientação técnica aos usuários e servidores no tocante à ética e disciplina.
 
2010 – Para o próximo ano, a Coram já estabeleceu metas de ampliar a equipe de trabalho para formar comissões permanentes de colaborares estáveis, em conformidade dom a Lei nº. 5.810/94.
 
Um esforço para otimizar as correições no órgão ambiental e fortalecer as práticas de ações preventivas da Corregedoria.
 
Ascom Sema/PA
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
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