Sema elabora manual de outorga para usuários de água do Pará

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) lançará, dentro de três meses, o Manual de Outorga para Usuários de Água do Estado do Pará. Uma consultoria foi contratada no final do mês de outubro deste ano, por meio de licitação, para auxiliar o governo estadual a definir critérios que possibilitem o acesso à água, mediante outorga (concessão) de direito de uso.

O manual terá esclarecimentos sobre o funcionamento da outorga e vai ser produzido pelo consultor e engenheiro civil Fernando da Silva, Mestre em Engenharia de Recursos Hídricos, com mais de onze anos de experiência na área

Essa consultoria faz parte do Programa de Redução da Pobreza e Gestão dos Recursos Hídricos Naturais do Estado do Pará – “Pará Rural”, que vai contribuir para a consolidação do uso sustentável dos recursos naturais do Pará. Essa proposta busca a sustentabilidade ecológica e a viabilidade econômica e social no estado.

Segundo o Diretor de Recursos Hídricos, geólogo Manoel Imbiriba Jr, "desde a implantação do Conselho Estadual de Recursos Hidricos do Pará, em 2007, foram definidas duas Resoluções, que são voltadas para fazer com que o Estado do Pará tenha a competência, inclusive, para proceder a outorga de rios federais (bacias hidrográficas) que banham o Pará, atualmente feita pela Agência Nacional de Águas (ANA)".

A expectativa é de que num prazo de cerca de cem dias os trabalhos da consultoria estejam concluídos.

Ascom Sema/PA

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