Projeto Orla define políticas de gerenciamento costeiro no Pará

Procedimentos para o nivelamento técnico-administrativo do Projeto Orla foram discutidos com a comissão técnica do estado (CTE – Orla/PA), instituída pelo decreto estadual n° 1.794 de 15 de julho de 2009, para fortalecer e consolidar ações necessárias nessa área. Essa preocupação esteve em evidência durante a oficina de Capacitação da Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla Fluvio – Marítima, aberta na última segunda-feira, 09 de novembro, em Belém.

 
 

Abertura da oficina de Capacitação da Comissão Técnica do Projeto Orla. 

 O Projeto Orla tem a coordenação nacional do ministério do Meio Ambiente e estadual da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
 
O encerramento da oficina, nesta quarta-feira, 11, será marcado com a audiência pública, Políticas de Gerenciamento Costeiro no Estado do Pará, na Assembléia Legislativa.
 
As fases do Projeto Orla, planos de gerenciamento costeiro; princípios, diretrizes e desafios da destinação de bens da União da Zona Costeira; regime patrimonial nos espaços litorâneos; definição dos campos de atuação, estratégias e cronograma são focos do Projeto.
Ascom/Sema
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