Resultados de ações ambientais são apresentados à cooperação internacional

Os programas Campo Cidadão e 1 Bilhão de Árvores para a Amazônia foram apresentados nesta quinta-feira (29) no encerramento da 17ª Reunião Anual do Programa de Meio Ambiente Brasil da Agência de Cooperação Internacional do governo dos Estados Unidos (USAID, sigla em inglês), que ocorreu em Belém. As apresentações foram feitas pelo secretário de Estado de Agricultura, Cássio Alves Pereira, e pelo presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), Jorge Yared, respectivamente, a representantes de organizações públicas e sociais que atuam na agenda ambiental brasileira.

O tema da reunião foi "A Valorização da Floresta em Tempos de Mudança". Cássio Pereira e Jorge Yared falaram no painel "Conservação e Recuperação de Áreas Degradadas", que contou ainda com as participações de John Landers, da Associação de Plantio Direto no Cerrado, e Eduardo Ditt, da organização não governamental IPÊ, de São Paulo. A moderação foi de Sílvio Brieza, da Embrapa Amazônia Oriental.

Cássio Alves Pereira mostrou os resultados do primeiro ano de implantação do Campo Cidadão, um programa de segurança alimentar que já atendeu 50 mil famílias vinculadas à agricultura familiar. A meta do Campo Cidadão é atingir 120 mil famílias em quatro anos. Segundo o secretário, em 2009 o Pará bateu vários recordes de produção, dentre eles o de cacau, que atingiu 60 mil toneladas, confirmando o Estado como segundo produtor brasileiro, caminhando para o primeiro lugar com uma área plantada de aproximadamente oito mil hectares.

Segundo o secretário, a produção de sucos de frutas, especialmente de açaí, cresceu e a atividade leiteira atingiu 1 bilhão de litros. "Todas são atividades típicas da agricultura familiar", enfatizou. Para ele, o programa ainda enfrenta dificuldade em conseguir o pagamento por serviços ambientais, um dos instrumentos do Campo Cidadão. Por ser o primeiro programa voltado ao público da agricultura familiar instituído no Pará, Cássio Pereira considera que ainda é preciso construir metodologias capazes de aferir os serviços ambientais que o programa agrega. "Apesar de toda a dificuldade não vamos desistir; estamos confiantes de que elas serão superadas", afirmou.

Reflorestamento – Jorge Yared falou sobre o reflorestamento no Estado como uma das ações do programa 1 Bilhão de Árvores para a Amazônia, criado para induzir a restauração, recomposição e manutenção florestal, bem como a recuperação de passivos em área de reserva legal; ser um novo modelo de desenvolvimento rural sustentável; conter o desmatamento e contribuir para a redução das emissões dos gases do efeito estufa.

O programa 1 Bilhão de Árvores para a Amazônia abriga uma série de instrumentos legais, como o Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE), o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS Ecológico), sistemas públicos de financiamento para atividades de reflorestamento e florestamento, incentivo econômico a serviços ambientais, regularização ambiental dos imóveis rurais e das indústrias de base florestal (como as guseiras), promoção do reflorestamento com espécies nativas, o plano estadual de mudanças climáticas e uma rede de pesquisa de espécies nativas.

Jorge Yared relacionou as diversas ações já executadas pelo governo estadual, voltadas ao cumprimento das metas do programa. Dentre elas, o ZEE da Zona Oeste, que depende apenas da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o ZEE da borda Leste e da Calha Norte, em fase de elaboração; a lei estadual de regularização fundiária, agora compatível com o Código Florestal quanto ao prazo da recomposição da área de reserva legal, de 30 anos; o decreto que institui as formas de manutenção, recomposição e regeneração natural, cuja norma técnica com os modelos de recomposição florística está sendo elaborado; o Plano de Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento e o Fórum Paraense de Mudanças Climáticas.

Estatísticas – De acordo com as metas do programa, o CAR vai cadastrar 80 mil propriedades até o final de 2009, e 120 mil até o término de 2010. O programa também está enfrentando um de seus maiores gargalos, que é a oferta de sementes. Para resolver o problema, estão sendo cadastradas e identificadas redes coletoras de sementes, envolvendo comunidades que possam ser inseridas nesse processo.

O Ideflor implantará um grande centro de certificação e produção de mudas em Marabá e laboratórios de sementes em outros municípios. Até o momento, o Ideflor capacitou 38 multiplicadores, que treinaram 639 pessoas para a coleta de sementes. Também está cadastrando viveiros e já identificou uma capacidade instalada de 7 milhões de mudas/ano.

Licenciamento – O programa foi lançado em maio do ano passado e, até o final de 2008, foi licenciado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) o plantio empresarial de 228 milhões de árvores em 195 mil hectares e 30 municípios. Ainda em 2008, a Sema licenciou para a agricultura familiar 6 milhões de árvores. A previsão é de que entre 2009 e 2010 outras 9 milhões de mudas sejam plantadas. O governo estadual deverá ainda destinar para concessão pública 100 mil hectares de áreas públicas alteradas para fins de reflorestamento.

Para inserir as pequenas comunidades no contexto do programa, oferecendo a elas uma alternativa de renda, foram feitas algumas articulações com empresas, como uma indústria de celulose que fomentará o plantio de 5 mil hectares e beneficiará mil famílias. Com uma siderúrgica em Marabá serão mais 3 mil hectares e mil famílias beneficiadas. Outras mil famílias que vivem em reservas extrativistas vão plantar mil hectares de espécies nativas, como a andiroba e o açaí – cada família plantará um hectare. Na contagem das árvores calcula-se mil plantas por hectare.

Durante os debates, Jorge Yared foi provocado pela coordenação da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Pará, que está iniciando um projeto inédito, o qual prevê a recuperação com espécies nativas de 32 mil hectares de áreas degradadas na Terra Indígena Alto Rio Guamá, onde vivem os povos Tembé, no município de Paragominas.

Compensação – A ação é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre o Ministério Público Federal e uma empresa de ferro gusa com sede em Marabá, a título de compensação por desrespeito à legislação ambiental. O programa está estimado em R$ 16 milhões e será implantado em 10 anos. A Funai quer o apoio técnico do Ideflor para ajudar na formação da rede de coleta de sementes, na implantação de viveiros de mudas e, a médio prazo, quer transformar a produção de mudas em uma atividade comercial para a população indígena local.

O Ideflor já ministrou treinamento para a formação de rede de coleta na Terra Indígena Alto Rio Guamá. Jorge Yared deve se reunir com a Funai na próxima semana para discutir os termos da parceria a ser firmada com a instituição para a execução desse projeto. O programa 1 bilhão de Árvores representa cerca de 20% do reflorestamento existente no Brasil.

Ivonete Motta – Secom

 

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