Governo libera 866 licenças ambientais para produtores do Marajó

Prefeitos de sete cidades do Arquipélago do Marajó receberam da governadora Ana Júlia Carepa, em nome dos produtores de seus municípios, licenças ambientais para o manejo sustentado de açaí. Foram 866 licenças liberadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que também autorizou a operação de duas empresas madeireiras de Portel e outras três de Breves, além de um empreendimento de manejo madeireiro para produção de mais de 20 mil metros cúbicos de madeira.

A entrega foi feita no município de Portel, na noite de sexta-feira (25), durante a visita da governadora ao município para o lançamento das obras do Linhão do Marajó. Foram entregues 227 licenças de manejo para o prefeito de Bagre, Cledison Rodrigues; 88 licenças para o prefeito de Afuá, Odimar Salomão; 124 licenças para o prefeito de São Sebastião da Boa Vista, Laércio Pereira; 121 para o prefeito de Limoeiro de Ajuru, Norival Pimentel, e 306 licenças para Breves, nas mãos do prefeito José Antônio Leão. Há poucos meses, a governadora entregou mais de 3.600 licenças para produtores de açaí do município de Afuá.

Além do cumprimento da legislação e do maior controle sobre ações destinadas à melhoria da qualidade do açaí manejado, também instala-se um diferencial positivo na valorização do produto, com melhor retorno financeiro para as comunidades do Marajó, destacou a governadora.

Legalização – As licenças para empreendimentos madeireiros foram liberadas depois que as empresas corrigiram as pendências existentes com a Sema, seguindo a orientação do governo do Estado, que assessora produtores que buscam a legalização. "As empresas de Portel e Breves estavam praticamente paralisadas. Agora, voltarão a gerar empregos. Estima-se pelo menos 400 empregos diretos", destacou o secretário adjunto de Meio Ambiente, Rosemiro Canto.

Ainda em Portel – onde aproveitou para conhecer o viveiro de mudas municipal que abastecerá projetos de manejo, especialmente do açaí, nas áreas rurais do município e contribuirá com o programa estadual 1 Bilhão de Árvores para a Amazônia -, Ana Júlia Carepa conversou com madeireiros de Breves e explicou que existem pelo menos 10 outras licenças encaminhadas para empreendimentos no município, que serão liberadas mediante o cumprimento dos condicionantes legais. "Nós fizemos a nossa parte. Agora está nas mãos dos empresários", informou a governadora, que já tinha falado sobre o assunto no ato de inauguração do Linhão do Marajó. "O que não existe é mais espaço para explorar o meio ambiente somente visando o lucro, sem respeito ambiental. Todos são bem vindos a trabalhar, desde que na legalidade", enfatizou.

Unidade de saúde – A governadora, que recebeu do prefeito Pedro Barbosa a chave de Portel e o título de "Hóspede Honorável" do município, também inaugurou uma unidade de saúde que atenderá às comunidades ribeirinhas, construída com o apoio dos recursos repassados fundo a fundo pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) para o fortalecimento da Atenção Básica à Saúde no município, e os cinco primeiros quilômetros de pavimento urbano, dos 10 que serão realizados pelo governo do Estado, a partir do programa Asfalto Participativo.

Ela ainda entregou microcrédito do programa CredPará para 47 pequenos empreendedores de Portel, e fez a entrega simbólica dos 1.046 benefícios do Bolsa Família destinados ao município.

Também acompanharam a agenda de trabalho da governadora em Portel os secretários estaduais de Integração Regional, André Farias; de Assistência e Desenvolvimento Social, Eutália Barbosa; de Pesca e Aquicultura, Socorro Pena; de Transportes, Valdir Ganzer; a secretária de Saúde em exercício, Daniele Cavalcante; o secretário adjunto de gestão da Educação, Alberto Leão; a superintendente do Planejamento Territorial Participativo (PTP), Milene Lauande; os deputados federais Zé Geraldo e Paulo Rocha; os deputados estaduais Airton Faleiro e Miriquinho Batista, e ainda vereadores de vários municípios do Arquipélago do Marajó.

Aline Monteiro – Secom

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