Marajó recebe licenças ambientais da Sema

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) liberou, na última sexta-feira (25),  cinco Licenças de Operação (LO) para madeireiras instaladas na região do Marajó.

As licenças servirão para o chamado “desdobro” (beneficiamento) de madeira em tora destinada à produção serrada de estabelecimentos com consumo médio de 12 m³/dia a 40 m³/dia.

Receberam as licenças os municípios de Breves, duas empresas; e Portel, três serrarias, todas localizadas à margem direita do rio Pacajá.

A Sema também liberou 834 autorizações de manejo de açaizais sendo, 88 autorizações em Afuá, 227 em Bagre, 306 em Breves, 124 em São Sebastião da Boa Vista e 101 em Limoeiro do Ajuru.

Cada módulo tem 3 hectares(ha), o que totaliza nas áreas de açaizais liberadas, 2.502 (ha), onde os extrativistas marajoaras podem trabalhar em conformidade com a legislação ambiental vigente, portanto dentro da legalidade e, o que é mais relevante, com sustentabilidade ecológica.

Ainda foram liberadas uma Licença Ambiental Rural (LAR) e uma Autorização de Exploração Florestal (AUTEF), em contrato de transição de manejo florestal, em nome do extrator Emeocino da Costa Cunha.

Segundo o Engenheiro Florestal, Walmir Carneiro Corumbá, pelo controle de análise em uso na Sema atualmente, os processos de reflorestamento podem ser expedidos dentro de 20 dias, úteis, caso tenham sido aprovados na análise prévia, onde são aferidos os requisitos legais para o prosseguimento das demais etapas de checagem na secretaria.

“No caso de solicitação de manejo florestal, o prazo é de 40 dias, também úteis, desde que o projeto esteja dentro das exigências da lei ambiental. Se faltar um documento, o trâmite é paralisado, até que o interessado se manifeste, e nova análise seja efetuada”, alerta Corumbá.

As licenças ambientais (LO) e (LAR) e autorizações de manejo de açaizais foram entregues pela governadora Ana Júlia Carepa, em Portel.

O titular da Sema, Aníbal Pessoa Picanço, foi representado pelo Secretário em exercício, Rosemiro Canto Filho.

Douglas Dinelli
ASCOM-SEMA

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