Audiências públicas discutem zoneamento

O governo do Pará conclama a sociedade paraense para participar das audiências públicas sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), zona da Calha Norte do Rio Amazonas, que serão realizadas de 1º a 3 de outubro, nos municípios pólos de Almeirim, Monte Alegre e Oriximiná, localizados em média 800 quilômetros da capital Belém.

As audiências públicas promovidas pelo governo têm por objetivo informar, esclarecer e debater com os segmentos organizados da sociedade sobre os estudos que compõem o ZEE e sobre a Carta de Gestão do Território abrangido pela zona da Calha Norte do rio Amazonas.

O governo concluiu o detalhamento do Zoneamento da Zona Oeste, que ensejou a Lei 7.243/2009, e agora executa o detalhamento do Zoneamento da Zona Leste e Calha Norte, contemplando 110 municípios componentes das regiões de integração da Metropolitana, Guamá, Caeté, Lago de Tucuruí, Tocantins, Capim, Araguaia, Baixo Amazonas e Carajás numa área de 406 mil quilômetros quadrados correspondendo a 33% do território paraense e população, segundo estimativa para 2009 do IBGE, em cerca de seis milhões de habitantes.

Proposta – O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é a proposta do governo estadual para subsidiar o planejamento social, econômico e ambiental, e assegurar a gestão e ordenamento territorial para o uso dos recursos naturais em bases sustentáveis. O ZEE tem por objetivo conciliar a produção econômica com a gestão ambiental conforme determina a Lei 6.745/2005, que instituiu o Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Pará.

Na produção dos estudos que compõem o ZEE – Zonas Leste e Calha Norte – foram envolvidos 121 pesquisadores e estudiosos de Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão da região amazônica. Os estudos estão agrupados nos temas e instituições como o Museu Paraense Emílio Goeldi, Embrapa – Amazônia Oriental, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais (CPRM), UFPA e Ufra.

As audiências públicas se constituem num dos instrumentos para a validação social do ZEE do estado e prevêem reuniões preparatórias com a presença de técnicos, pesquisadores, estudiosos, lideranças de movimentos sociais, poderes públicos municipais, Ministério Público e de técnicos de organizações governamentais e não governamentais.

Edson Gillet – Ascom/Sepe – Pará Rural
 

  

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