Belém faz a última audiência pública para debater impactos de Belo Monte

As três audiências públicas promovidas, na última semana, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto no Meio Ambiente (Rima) da usina de Belo Monte trouxeram à tona pelo menos um interesse comum de diferentes segmentos sociais representados: o desenvolvimento da região, com sustentabilidade ambiental e responsabilidade com as populações locais. Belém receberá, nesta terça-feira (15), a partir das 18h, no Centur, a quarta e última audiência pública prevista.

Brasil Novo, Vitória do Xingu e Altamira foram municípios pólo das primeiras audiências e receberam autoridades e lideranças sociais, políticas e religiosas de municípios que serão impactados direta e indiretamente pelo empreendimento. O interesse expresso tanto por quem se diz contra quanto por quem se diz favorável à usina converge para o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável e as vantagens tarifárias defendidas pelo Governo do Estado como condição para a implantação da barragem.

O secretário-chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, representou a governadora Ana Júlia Carepa nas três audiências e destacou que a posição do Estado foi formalizada ao Governo Federal ainda em 2007. "O presidente Lula e a ministra Dilma Roussef estão sensíveis às causas defendidas pelo nosso povo. Estamos confiantes de que Belo Monte permitirá a sustentabilidade ambiental e contribuirá com o desenvolvimento econômico e social do Pará", afirmou.

Nas duas primeiras audiências, a média de participação ficou em cerca de mil pessoas bem representativas dos segmentos locais. A aceitação ao projeto estava mais explícita que a contrariedade. Já em Altamira, cerca de quatro mil pessoas estiveram presentes e o cenário estava fortemente polarizado. As manifestações, no entanto, se mantiveram pacíficas, inclusive entre os indígenas, que viraram símbolo da luta contra a barragem no rio Xingu, especialmente pela repercussão das cenas de agressão ocorridas em 1989 e 2008, na maior cidade do mundo em extensão territorial.

Questões práticas do cotidiano dos moradores da região, levantadas durante a plenária, desafiaram os técnicos responsáveis pelos estudos a abordar as soluções previstas para promover a assistência à saúde e educação; gerar emprego e renda locais; compensar os impactos ambientais; e dar todo suporte capaz de fomentar o desenvolvimento dos municípios.

O Ibama tem até o final deste ano para emitir seu parecer sobre o Eia/Rima e liberar ou não a licença ambiental para o início do processo de construção do empreendimento, incluso no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

Fonte: Erika Morhy – Casa Civil da Governadoria

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