Belo Monte é bem recebida em Brasil Novo

"O governo do Estado só aceita a usina hidrelétrica de Belo Monte na condição de ser implantado no Pará o plano de desenvolvimento regional sustentável e de ser feita uma mudança no sistema tarifário nacional, que beneficie os produtores locais e a população que será impactada". Foi muito bem recebida a manifestação do secretário-chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, na tarde desta quinta-feira (10), em Brasil Novo, durante a primeira das quatro audiências públicas realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento. Em clima pacífico, quase mil pessoas participaram da audiência, entre prefeitos da região, lideranças políticas, empresariais e populares, durante mais de cinco horas de apresentação técnica e debate.

Representando a governadora Ana Júlia Carepa, Puty destacou que o Estado não quer que se repitam, com Belo Monte, os erros cometidos durante o processo de implementação da usina hidrelétrica de Tucuruí. Além do cuidado para não haver degradação ambiental, o secretário defendeu ainda o estabelecimento de uma cota de 25% de uso da energia produzida para as empresas que participarem do empreendimento, impulsionando a industrialização nas próprias cidades. A posição do governo, afiançou Puty, foi formalizada em ofício entregue por Ana Júlia ao presidente Lula, em março de 2007.

As posições divergentes sobre o projeto estavam postas nas questões levadas ao debate, mas nem de longe remontavam à força da expressão que virou um símbolo da luta indígena e ambientalista contra o projeto: a índia Turía, da tribo dos Kayapós, com um facão espalmado na face do então presidente da Eletronorte, José Muniz Lopes, em 1989.

A professora Antônia Martins, coordenadora do Movimento de Mulheres de Altamira, acredita que os avanços notórios do projeto, como a diminuição da barragem no rio Xingu, são resultado da pressão feita pelos movimentos sociais. Ainda assim, ela é contra a implantação da usina de Belo Monte. "Nossa região é marcada pela violência contra as mulheres e crianças, que ficarão mais vulneráveis com uma obra que vai atrair grande número de homens para trabalhar. Não tem nada previsto para evitar isso", argumenta. Jonas Soares da Silva, de 42 anos, trabalha no ramo do transporte alternativo, no trecho entre Altamira e Marabá, e defende o empreendimento. "Acho que o projeto vai ajudar a desenvolver a região, a oferecer emprego para meus filhos, meus netos… para os jovens", aposta.

O prefeito de Anapu, Francisco de Assis dos Santos Souza, também acredita nos benefícios que devem chegar com Belo Monte. Ele diz que já existem "elementos suficientes hoje para se dizer que a obra vai contribuir com o crescimento da região. Os impactos foram reduzidos e estão garantidos não só a geração de energia limpa, mas de emprego e renda". Ele afirma que, estando à margem do empreendimento, basta que os gestores e os empreendedores promovam as políticas necessárias para Anapu se desenvolver.

Coordenador geral de Infraestrutura de Energia Elétrica do Ibama, Leozildo Benjamin diz que, depois de 30 anos, o projeto de Belo Monte está mais viável em termos de aproveitamento energético, sustentabilidade ambiental e perspectiva econômica. E acrescenta que, desta vez, a população tem participado ativamente da construção e aperfeiçoamento da proposta. Ele reitera que o parecer do órgão sobre o Eia/Rima será concluído até o final do ano.

O projeto – O atual projeto prevê a construção de usina hidrelétrica com capacidade instalada de 11.233,1 MW. A barragem principal fica, aproximadamente, a 40 km a jusante da cidade Altamira. O barramento formará dois reservatórios de 516 km², que atingirão a área de outros dois municípios, além de Brasil Novo: Altamira e Vitória do Xingu. Conectada ao Sistema Interligado Nacional, a usina gerará energia que equivale a cerca de 6% do consumo total de eletricidade do Brasil, atendendo a aproximadamente 18 milhões de domicílios do país. O empreendimento deve ser concluído em dez anos, com início da operação a partir do quinto ano do começo da obra.

As audiências públicas vão contemplar os municípios que serão influenciados direta e indiretamente pelo empreendimento. O EIA/Rima está disponível à população nas prefeituras das cidades onde ocorrerão as audiências públicas e nas sedes do Ibama no Pará. A Eletrobrás, responsável pelo empreendimento, também está distribuindo o Rima para entidades da região, além de oferecer transporte para a população de municípios afetados indiretamente e que, portanto, não serão sedes das audiências, mas terão acesso facilitado para exercer o direito de participar.

A população dos municípios de Placas, Uruará e Medicilândia, que estão na área de influência do projeto, foi mobilizada para a audiência em Brasil Novo. No sábado (12), a audiência será em Vitória do Xingu; domingo (13), em Altamira; e terça (15) em Belém.

Fonte: Erika Morhy – Casa Civil da Governadoria/ Agência Pará

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará