Convênios vão beneficiar ribeirinhos e agricultores familiares

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Rolf Hackbart, participam nesta quinta-feira (10), às 10h, no Ginásio do Sesc Doca, da apresentação de um conjunto de medidas voltadas para a reforma agrária e inclusão social de ribeirinhos e agricultores familiares no nordeste paraense.

Na ocasião serão assinados 22 convênios com prefeituras para realização de obras de infraestrutura (construção de estradas, pontes e de sistema de abastecimento de água) em assentamentos, além de portarias de criação de 17 novos projetos. A capacitação de técnicos do Incra e de assentados, visando o desenvolvimento e a consolidação dos projetos de reforma agrária, será feita pela Embrapa, por meio de convênio a ser assinado durante o evento.

A governadora Ana Júlia Carepa participará da assinatura das portarias de inclusão das famílias assentadas pelo governo estadual, na relação de beneficiários no programa nacional de reforma agrária, e da entrega de licenças ambientais concedidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a assentamentos criados pela Superintendência Regional do Incra em Belém.

Também para beneficiar as famílias assentadas será assinado o empenho de R$ 18,2 milhões para apoiar a construção de moradias. Os trabalhadores rurais receberão títulos definitivos de posse da terra, bem como títulos de concessão de uso. A Superintendência Regional do Incra prevê um investimento de R$ 33,5 milhões nas ações.

O evento deve reunir ainda prefeitos, secretários estaduais, dirigentes de órgãos federais e lideranças de movimentos sociais.

Fonte: Secom

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