Sema: Mais de 100 outorgas deferidas

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema), por meio da Diretoria de Recursos Hídricos (DIREH), já concedeu mais de 100 outorgas para que empreendedoras possam utilizar água. Só no ano passado, em 2008, 194 processos de outorga foram abertos na DIREH, destes exatamente 100 foram deferidos, 76 indeferidos e 18 ainda estão em aberto.

Este ano 159 processos já foram abertos, com isto somam um total de 353 processos de outorga. A DIREH informa que a demora de alguns processos acontece devido a falta de resposta dos empreendedores.

Outorga

A outorga é um licenciamento, uma permissão, solicitada por grandes indústrias – no geral, mineradoras e de bebidas – e prefeituras para utilizarem água. Quando solicitada na Sema, os técnicos realizam um estudo de avaliação hidrológica ou de lençóis freáticos para poderem autorizar o uso da água pela entidade.

Obras hídricas: proteção de leito, travessia, barramento, canalização e limpeza de margem, só podem ser executadas com outorga. A captação de água, seja ela superficial, subterrânea ou através da perfuração de poços, também só pode ser feita depois de liberadas pela outorga.

Ascom – Sema/PA
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