Audiências públicas para reformar COEMA

Grupo de Trabalho votou para a realização de audiências Públicas como forma de legitimar as ações do Conselho Estadual de Meio Ambiente. Os municípios de Santarém, Marabá e Belém serão sedes das audiências.

Elaboração de propostas e debate marcaram a reunião do Grupo de Trabalho do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), realizada nesta quarta-feira, 09, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará, em Belém. Em pauta, a regularização da nova formação do Conselho e a participação da sociedade civil organizada.

Os conselheiros do Ministério Público Estadual, Raimundo Moraes, e da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), Manoel Sousa, recomendaram a realização de audiências públicas para regulamentar a formação do COEMA. Em contrapartida, a conselheira da OAB/PA, Ângela Sales, propôs que primeiramente fosse elaborada uma matriz para submetê-la ao Conselho com recomendação do GT.

Dos setes conselheiros que compõem o Grupo de Trabalho do COEMA, apenas quatro estavam presentes. Sendo a maioria, eles entraram em processo de votação e elegeram a proposta feita por parte dos conselheiros do MP e da SESPA, que na ocasião foi chamada de proposta 01.

Raimundo Moraes afirmou não ver problemas em realizar audiências públicas. Para ele isto “é trazer elementos novos, propor debates” e para completar disse que debate público é legitimidade.

Uma terceira proposta, semelhante a de Ângela Sales, foi levantada pelo conselheiro da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Pará (FETIPA), José Aires.

No final da reunião, um documento foi redigido e encaminhado ao secretário executivo do COEMA, Rosemiro Canto, para que seja viabilizada a realização das audiências públicas. Elas irão acontecer nos município de Santarém, Marabá e Belém.

Também ficou definido que caberá ao Ministério Público mobilizar a sociedade civil organizada, bem como garantir o local para a realização das audiências. À Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) foi dado o papel de viabilizar a ida dos componentes do GT para as cidades onde ocorrerão as audiências públicas.

A próxima reunião ordinária do COEMA está agendada para o dia 15 de outubro, às 9 h, na sede da OAB/PA, em Belém.

Ascom – Sema/PA
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