Coema discute participação da sociedade civil

Conselheiros defendem a participação da sociedade civil no Coema. Grupo de trabalho prepara um futuro Projeto de Lei para regulamentar e atualizar a nova composição do Conselho.

O grupo de trabalho do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) se reuniu nesta quinta-feira, 03, na sede da OAB/PA, em Belém, para discutir a regulamentação da nova composição do Coema com maior participação da sociedade civil. Durante a reunião, os conselheiros sugeriram a criação de audiências públicas para legitimar as ações do Conselho.

O questionamento da participação da sociedade civil foi levantado durante a Reunião Ordinária do dia 27 agosto deste ano pelo conselheiro da Sespa, Manoel de Sousa, com apoio dos representantes do Ministério Público Estadual, Raimundo Moares e da Assembléia Legislativa do estado, Deputado Estadual Gabriel Guerreiro.

Os conselheiros entendem que a sociedade deve ocupar um espaço no Coema. “Qualquer proposta sem debate público pode desgastar a nossa legitimação”, afirma Moraes.

Uma proposta de alteração para o futuro Projeto de Lei deverá ser elaborada a fim de regulamentar e atualizar a Lei Nº 7.026 de 30/07/2007, que estabelece a estrutura organizacional da atual Sema, no artigo 3º.

“O objetivo do grupo de trabalho é discutir uma nova legislação que espelhe a representação da sociedade civil, e que realize o efetivo controle na área de saúde e meio ambiente”, reiterou Manoel de Sousa.

A próxima reunião do GT do Coema será realizada no dia  09 de setembro, às 9 h, no auditório da OAB-PA.

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