Conselheiros discutem reformulação do Coema

A pauta da 35ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) concentrou as discussões num tema que é desconfortável aos conselheiros há algum tempo, diante da necessidade de reformar o Coema para ter uma representatividade mais qualificada da sociedade.

Conselheiros decidem pela reformulação do Coema

 

A reunião da última quinta-feira, 27, realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), não deixou dúvida da urgência de oferecer ao órgão condições para melhor estudar e julgar projetos de desenvolvimento no estado por meio das câmaras técnicas.

O Adjunto da secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Rosemiro Canto Filho, que presidiu a reunião como secretário interino, sugeriu, no que foi aceito pelos conselheiros presentes, a formação de um grupo de trabalho para iniciar as discussões da matéria, a partir do dia 03 de setembro.

O grupo é formado pelos membros da Sespa, Sema, Fiepa, Fetipa, Ministério Público Estadual (MPE), OAB-PA e a representação das ONG’s ambientais.

A agenda da reformulação do Coema foi levantada, logo no início da reunião, pelo representante da Sespa no conselho, Manoel Souza. Ele argumentou a necessidade de reformulação para atualização da Lei nº 7.026, de 30/07/2007, que estabelece a estrutura organizacional da atual Sema, em seu artigo 3º.

“O Coema não está para homologar matérias de interesse dos governos ou dos empresários”, protestou Souza.

O Conselheiro da Sespa recebeu o reforço do representante do Ministério Público Estadual no Coema, Raimundo Moraes, que, contundente, foi direto ao assunto: “o conselho não funciona, nem representa a sociedade”, disparou.

Imediatamente, o representante da Assembléia Legislativa, Deputado Gabriel Guerreiro, que foi secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, ainda na extinta Sectam, entrou na discussão.

“Temos que rever o papel do conselho, ampliá-lo. A sociedade deve se ver neste Coema, com critérios muito democráticos”, observou.

O secretário Adjunto da Sema, Rosemiro Canto Filho, fechou o grupo de trabalho, com apoio dos conselheiros presentes e ressaltou que o atual governo “tem todo interesse em ver o Coema funcionando com uma representação expressiva da sociedade local”.

Canto também lembrou que “o Coema voltou a se reunir com um cronograma acertado e está examinando matérias de interesse econômico para o Estado”.

A primeira reunião do grupo de trabalho que vai propor e analisar a reforma do Coema será no dia 03, uma quinta-feira, às 10h no mesmo auditório da OAB-PA.

Douglas Dinelli

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